Cuiabá

Demilson cobra agilidade na liberação de alvarás e defende modernização dos processos

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Cuiabá

Andressa Sales – Assessoria do vereador Demilson Nogueira&nbsp

O vereador Demilson Nogueira fez duras críticas à morosidade na liberação de alvarás de construção por parte da Prefeitura de Cuiabá.

Segundo o parlamentar, o ritmo atual de análise está comprometendo o desenvolvimento urbano e desestimulando investimentos no setor da construção civil.

“Hoje, segundo informações do próprio prefeito Abílio, estão sendo liberados, no máximo, sete alvarás por dia. Isso não é ajudar, é travar o setor produtivo”, afirmou Demilson.

O vereador ressaltou que o avanço das obras depende diretamente da autorização do poder público.

“O setor construtivo só avança quando o poder público autoriza. E, se o processo não anda, é porque algo está travado na gestão. E, quando não funciona, é preciso ter coragem de mudar”, destacou.

Demilson também mencionou a proposta aprovada pela Câmara, de autoria do Executivo municipal, que previa a implementação do alvará autodeclaratório como forma de desburocratizar o processo. No entanto, ele criticou a falta de efetividade da medida até o momento.

“A proposta foi votada com o objetivo de agilizar os procedimentos, mas, até agora, nada saiu do papel”, lamentou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Assembleia Legislativa entra em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrará em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho. Nesse período, as atividades administrativas da Casa serão suspensas e serão retomadas no dia 3 de agosto.

Durante o recesso, os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento por meio de escalas de plantão. As secretarias e superintendências organizaram as equipes necessárias para garantir a continuidade dos atendimentos indispensáveis ao funcionamento da Assembleia Legislativa.

No Espaço Cidadania, será mantido apenas o atendimento para retirada de documentos de identidade já prontos. O serviço funcionará entre os dias 24 e 31 de julho, das 8h às 14h.

Os demais serviços oferecidos à população ficarão temporariamente suspensos, entre eles a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e os atendimentos da Defensoria Pública, do Procon, do Detran, da Receita Federal, por meio do Ponto de Atendimento Virtual, e da Ouvidoria.

Os atendimentos regulares do Espaço Cidadania serão retomados no dia 3 de agosto, juntamente com as atividades administrativas da Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT – MT

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