Demilson Nogueira apresenta proposta para fortalecer inclusão social em contratos públicos

Publicado em

19 de março de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira

O vereador Demilson Nogueira apresentou um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para incentivar a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e de pessoas egressas do sistema prisional em contratos firmados pela administração pública municipal de Cuiabá.

A proposta prevê que empresas contratadas pelo poder público possam ser obrigadas a comprovar a inclusão desses grupos em seus quadros, destinando, no mínimo, 1% das vagas vinculadas aos contratos administrativos, desde que haja compatibilidade com a atividade exercida. A medida também se estende a concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

O texto estabelece critérios para a comprovação da contratação, como a apresentação de contrato de trabalho ou documentação que ateste a condição de mulher em situação de violência doméstica ou de egresso do sistema prisional. No caso das mulheres, o projeto garante ainda o direito ao sigilo, visando preservar sua segurança, especialmente em relação ao agressor.

Outro ponto abordado é a recomendação para que, sempre que possível, seja evitada a contratação, pela mesma empresa, da vítima e de seu agressor. A proposta também prevê o acompanhamento por parte da administração municipal, que poderá solicitar relatórios semestrais das empresas para verificar o cumprimento das diretrizes.

O parlamentar destaca que a iniciativa está alinhada à legislação federal e aos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, inclusão social e valorização do trabalho. O objetivo, segundo ele, é ampliar oportunidades e contribuir para a autonomia financeira de mulheres em situação de violência, além de favorecer a reintegração social de pessoas que cumpriram pena.

“Estamos tratando de uma política pública que gera oportunidade e transforma vidas. É uma forma de o município atuar de maneira concreta na inclusão social e no combate às desigualdades”, afirmou Demilson Nogueira.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:apresenta contratos Cuiabá cuiaba..cba Demilson destaque fortalecer inclusão Nogueira para proposta públicos social

Propaganda

Cuiabá

Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal

Publicados

55 minutos atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

As famílias que desejam visitar o novo playground instalado na Orla do Porto devem ficar atentas aos horários de funcionamento do espaço. O equipamento acompanha o expediente do Complexo Biocultural do Porto e está aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. Às segundas-feiras, o local permanece fechado para manutenção.

O playground integra o projeto Brincar com Raízes e está localizado dentro do Complexo Biocultural do Porto, que reúne também o Museu do Rio e o Aquário Municipal. Por esse motivo, o acesso ao espaço infantil ocorre obrigatoriamente pelo museu, sendo necessário que a unidade esteja aberta para a entrada dos visitantes.

A coordenadora do Complexo Biocultural do Porto, Luana da Cruz Burema, explica que o equipamento foi planejado para complementar a experiência dos visitantes que frequentam o local.

“O playground é um importante espaço de lazer infantil que torna a visitação ao Complexo Biocultural do Porto muito mais proveitosa e completa. Longe de ser uma estrutura isolada, sua relevância está diretamente ligada à integração do espaço, já que o acesso tanto ao playground quanto ao Aquário se dá obrigatoriamente por dentro do Museu do Rio”, disse.

Com entrada gratuita, o playground foi projetado para atender crianças de diferentes idades e conta com brinquedos interativos, áreas de convivência e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência. Entre os atrativos estão os brinquedos com jatos d’água, que têm atraído a atenção do público infantil.

A diretora técnica de Projetos e Planejamento (SDTA) da Prefeitura de Cuiabá, Maryana Paixão, destaca que o espaço integra uma política pública voltada à ocupação qualificada dos espaços públicos.

“O playground amplia as opções de lazer para as famílias e fortalece o Complexo Biocultural do Porto como um ambiente de convivência, turismo e educação ambiental. É um espaço pensado para acolher diferentes públicos e incentivar a utilização dos equipamentos públicos”, contou.

A orientação para os responsáveis é que as crianças utilizem os brinquedos sempre acompanhadas por um adulto. Como parte das atrações envolve brincadeiras com água, a recomendação é levar uma troca de roupa e toalha para maior conforto após a visita.

Serviço

📍 O que: Playground do projeto Brincar com Raízes
📍 Onde: Complexo Biocultural do Porto (acesso pelo Museu do Rio), na Orla do Porto, em Cuiabá
🕘 Funcionamento: Terça-feira a domingo, das 9h às 18h
🚫 Fechado: Segundas-feiras para manutenção
🎟️ Entrada: Gratuita
👨‍👩‍👧‍👦 Público: Crianças acompanhadas pelos responsáveis

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo