Fiscalização da Ordem Pública autua empresa por descarte irregular em área pública

Publicado em

20 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), autuou uma empresa localizada no bairro Parque Universitário por descarte irregular de resíduos em uma área pública aos fundos do Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália. A infração foi identificada por um servidor da pasta durante uma ação de fiscalização ambiental e de posturas.

Durante a vistoria, foram encontrados diversos materiais descartados de forma irregular, entre eles papéis, plásticos, calotas de veículos e outros equipamentos.

De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental e Posturas, Érico César de Arruda e Silva, a equipe constatou que parte dos resíduos continha documentos que permitiram identificar a empresa responsável pelo descarte. Em Cuiabá, o descarte irregular é autuado mediante flagrante. Neste caso, a fiscalização colheu os dados, identificou a empresa e lavrou auto de infração com base no artigo 500 da Lei Complementar nº 004/1992.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, classificou a situação como um desrespeito ao meio ambiente e ao patrimônio público. Ela destacou que o descarte ilegal pode resultar não apenas em sanções administrativas, mas também em responsabilização criminal, dependendo da análise dos órgãos competentes.

“Um servidor da Secretaria flagrou o despejo de diversos materiais inservíveis em uma área verde. É um absurdo que as pessoas utilizem espaços públicos para descartar resíduos que não servem mais. Além das possíveis implicações ambientais, há infração administrativa. E a Prefeitura atua para identificar e responsabilizar os autores”, afirmou Juliana.

Após a identificação da empresa, a Sorp realizou a autuação e determinou que a responsável providenciasse a retirada imediata dos resíduos depositados no local. Em relação aos demais materiais descartados irregularmente, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realizou a limpeza da área.

A Secretaria de Ordem Pública reforça que o descarte de lixo em áreas públicas, terrenos baldios e áreas verdes é proibido e está sujeito a multas e outras penalidades previstas na legislação municipal.

Em Cuiabá, o cidadão também pode registrar denúncias pelo sistema Web Denúncias, disponível em sorp.cuiaba.mt.gov.br, ou de forma presencial no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado em frente à Prefeitura. Idosos e pessoas com dificuldades de acesso à internet também podem buscar atendimento diretamente na Secretaria Municipal de Ordem Pública, situada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, bairro Jardim Itália.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Famílias em situação de vulnerabilidade recebem 200 caixas d’água em Cuiabá

Publicados

19 minutos atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

Moradores dos bairros Pedra 90, Nova Esperança, CPA 4 e Jardim União, em situação de vulnerabilidade, serão contemplados com a doação de 200 caixas d’água de 500 litros, entregues pelo Projeto Abastecer, iniciativa realizada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em parceria com a concessionária de água e esgoto de Cuiabá.

A programação tem início no Cras Pedra 90, com atendimento nos dias 10 e 11 de setembro. A primeira etapa da ação será realizada nesta quinta-feira (10), a partir das 8h, na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro. As entregas continuam no Cras Nova Esperança, onde as equipes estarão nos dias 15, 16 e 17. No dia 18, a entrega será realizada no Cras CPA 4. Encerrando o cronograma, a ação chega ao Cras Jardim União nos dias 21, 22 e 23 de setembro.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela, a parceria é fundamental para ampliar o alcance das políticas públicas e assegurar melhores condições às famílias atendidas.

“Quando o poder público e a iniciativa privada unem esforços, conseguimos ampliar o alcance das ações e atender de forma mais efetiva as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Agradeço pela parceria e pelo compromisso com iniciativas que contribuem para garantir mais segurança, dignidade e qualidade de vida à população cuiabana”, afirmou a secretária.

De acordo com a Águas Cuiabá, a ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Projeto Abastecer, que já contribuiu para melhorar a rotina de famílias em situação de vulnerabilidade.

Para Leonardo Menna, diretor-geral da Águas Cuiabá, além do serviço de saneamento, a iniciativa também ajuda, de forma prática, a melhorar a vida das famílias, assegurando acesso à água e condições adequadas para armazená-la em casa.

“O objetivo é contribuir para melhores condições de armazenamento de água nas residências, proporcionando mais tranquilidade e segurança no dia a dia dos moradores”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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