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Fiscalização da Prefeitura de Cuiabá encerra show irregular na Praça Popular

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Uma ação fiscalizatória da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) de Cuiabá encerrou, na noite desta quarta-feira (13), um show de grande porte realizado sem autorização municipal em um bar localizado na Rua Senador Vilas Boas, na região da Praça Popular.

O estabelecimento teve as atividades sonoras suspensas e foi autuado pela fiscalização por irregularidades que somam R$ 5.571,72 em multas. As infrações incluem obstrução de passeio público (R$ 1.285,86), obstrução de via pública (R$ 1.285,86) e poluição sonora de natureza grave (R$ 3.000,00), conforme previsto na legislação municipal.

O bar foi alvo de denúncias por uso irregular da via pública, situação que estaria provocando transtornos a comerciantes e moradores da região, além de comprometer a mobilidade urbana e a segurança dos frequentadores.

Respeitando os artistas e trabalhadores envolvidos no show, o prefeito Abilio Brunini compareceu ao local, demonstrando a preocupação da gestão com a segurança do público e com o cumprimento da legislação, considerado primordial para a realização de eventos seguros na capital.

“Se esse evento tivesse comunicado a Prefeitura de Cuiabá, teríamos o prazer de oferecer o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Secretaria de Ordem Pública para que um evento desse porte pudesse ser realizado. Vim pessoalmente fazer o comunicado para que não houvesse nenhum constrangimento aos artistas e ao estabelecimento. A população, de modo geral, reclama muitas vezes porque há penalização quando esse tipo de evento ocorre em um bairro mais pobre, mas não há o mesmo tratamento quando acontece em bairro de rico. Peço que compreendam que a mesma medida aplicada em qualquer outro bairro da cidade deve ser respeitada neste bairro também”, afirmou o prefeito.

A ação fiscal também foi acompanhada pela secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares e pela secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Siqueira Chaves Lacerda.

Durante a operação conjunta com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, a equipe da Sorp também constatou atividade sonora acima dos limites permitidos, infração considerada de natureza grave. De acordo com a legislação municipal, bares, restaurantes e estabelecimentos de comércio contínuo podem emitir até 70 decibéis (dB) no período noturno, compreendido entre 22h01 e 23h59. No entanto, o sonômetro utilizado pela fiscalização registrou 86.7 dB no local.

Podem solicitar o licenciamento de eventos pessoas físicas, jurídicas, produtores de eventos e organizadores públicos ou privados. O pedido deve ser feito com antecedência para atender à legislação municipal. Eventos realizados sem a devida autorização estão sujeitos à interdição, à aplicação de multas e a outras sanções administrativas.

A liberação da licença ocorre somente após análise técnica e apresentação completa da documentação exigida. Os documentos variam conforme as características do evento, levando em consideração critérios como público estimado, necessidade de interdição de vias públicas, disponibilização de ambulância, autorização para uso de som, laudo do Corpo de Bombeiros, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) das estruturas montadas, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), instalação de banheiros químicos, pagamento de taxas, entre outros requisitos técnicos e de segurança.

O atendimento para solicitação de licenciamento é realizado presencialmente no Protocolo Setorial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, localizada na Avenida 1.101, dentro do Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. Em caso de dúvidas, a Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização de Poluição Sonora atende pelo telefone (65) 3324-9673 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Monitoramento do Mercado do Porto auxilia PM durante ocorrência

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A estrutura de segurança mantida pela Prefeitura de Cuiabá no Mercado do Porto contribuiu para a atuação da Polícia Militar durante uma ocorrência registrada na noite dessa terça-feira (8). O espaço conta com segurança 24 horas, garantindo acompanhamento permanente e maior proteção para comerciantes, trabalhadores e frequentadores.

Durante a noite de ontem (8), um segurança de plantão no Mercado do Porto visualizou um homem que havia fugido de uma ocorrência registrada em outro estabelecimento e acionou imediatamente a Polícia Militar. O homem havia chegado ao local após deixar as proximidades onde uma equipe policial atendia a ocorrência.

Segundo o registro policial, o homem entrou na área do Mercado do Porto e tentou se esconder, chegando a subir nos telhados de estabelecimentos comerciais. A partir da identificação feita pelo segurança e do acionamento da polícia, as equipes passaram a acompanhar a situação na região.

O homem permaneceu por mais de uma hora sobre os telhados, enquanto os policiais buscavam convencê-lo a descer de forma segura. Durante o período, parte da estrutura de gesso de algumas lojas foi danificada.

A ocorrência contou ainda com o apoio das imagens do sistema de videomonitoramento do Vigia Mais MT, que auxiliaram as equipes na localização do homem. Após deixar o telhado e seguir a pé, ele foi localizado e conduzido pelos policiais.

A Prefeitura de Cuiabá tem reforçado a segurança permanente nos espaços públicos. No Mercado do Porto, a presença de profissionais 24 horas amplia a capacidade de resposta diante de situações de emergência e permite o acionamento rápido das forças de segurança sempre que necessário.

A Prefeitura também vem ampliando o uso de tecnologia e videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, em ações integradas com as forças de segurança, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e oferecer respostas mais rápidas em situações que demandem atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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