Lei incentiva o uso consciente da internet e combate à dependência digital nas escolas de Cuiabá

Publicado em

7 de novembro de 2025

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Da Redação

A nova Lei Municipal n° 7.343/2025, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, promove o uso responsável e consciente da internet e das redes sociais entre estudantes, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes, na rede de ensino da capital.

As medidas prevêem ações educativas que orientam sobre os benefícios e riscos do ambiente digital, além de instruir sobre a identificação de conteúdos maliciosos, como fake news, discursos de ódio e pedofilia. Outro ponto é a conscientização sobre a proteção de dados pessoais e a prevenção da dependência digital, com referência na Lei Federal nº 15.100, de 2025, que regula o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas.

Na prática, a norma orienta a realização de palestras, debates, oficinas e campanhas de conscientização voltadas a estudantes, familiares e educadores. Também será ofertada formação aos profissionais da educação, com foco na detecção de sinais de dependência digital e no acolhimento de alunos em sofrimento psicológico.

Ilde Taques destacou que a norma busca proteger as crianças e adolescentes de possíveis aliciadores e conscientizar para um uso mais saudável da tecnologia.

“Essa lei tem sua relevância. Infelizmente, hoje, nós temos muitas pessoas que se aproveitam das redes sociais, se aproveitam da internet para aliciar crianças, meninas, meninos, entre outros. Nós tivemos também os casos de desafios cruéis propostos, por meio das redes sociais, que levaram as crianças a óbito. Então, é uma lei importante que vai ser aplicada em todo o sistema de educação municipal de Cuiabá”, disse o vereador.

Nessa quarta-feira (5) a Casa de Leis recebeu os alunos da Escola Municipal de Educação Básica Professor Onofre de Oliveira, do bairro Pascoal Ramos. A visita fez parte do Projeto Cuiabaninhos, promovida pela Escola do Legislativo. Durante uma roda de conversa os alunos e educadores discutiram o uso consciente da internet e das redes sociais.

Na ocasião, a diretora da instituição de ensino, Izis Saraiva, reforçou o uso consciente da tecnologia no ambiente escolar e familiar, ressaltando que a internet pode ser uma grande aliada no aprendizado quando utilizada de forma saudável.

“Em sala de aula, a gente usa bastante tecnologia. Os alunos pesquisam sobre os vereadores, os projetos, a história e a cultura cuiabana. A tecnologia ajuda a ampliar o conhecimento e a sair um pouco da tela apenas para jogos”, afirmou Izis.

Ela também alertou a necessidade de orientação das crianças quanto aos riscos da internet: “É importante que eles tenham consciência de que nem tudo é seguro e que os pais e professores acompanhem esse uso, incentivando práticas educativas e seguras no ambiente digital”, disse.

O aluno do quarto ano, Arthur Henrique, de 9 anos, também compartilhou sua experiência e demonstrou os cuidados necessários no ambiente virtual.

“Em sala de aula, usamos a tecnologia para fazermos pesquisas sobre os vereadores, projetos, a história de Cuiabá, e muito mais. Alem disso, sabemos que tem jogos que são muito perigosos e a gente pode cair em algum golpe”, concluiu ele.

A psicóloga Adriana Paula Ferraz pontuou a importância de discutir o uso saudável das redes sociais, especialmente entre crianças e adolescentes, destacando os riscos da exposição sem supervisão.

“Se a gente fosse pensar em uma ação preventiva, o ideal seria que a criança nem usasse redes sociais. O cérebro humano só se forma completamente entre os 21 e 25 anos, então a criança e o jovem ainda não têm discernimento para entender o que é certo ou errado, o que é bom ou não é bom”, explicou.

Ferraz completou ainda que a falta desse filtro pode levar a comportamentos perigosos, como automutilação e tentativas de suicídio. “Essa lei é fantástica porque vem no sentido psicológico, educativo, e deve envolver também a família. É essencial que pais e responsáveis supervisionem o uso das redes, limitando o tempo e orientando sobre os riscos. Já vimos casos de crianças de apenas oito anos influenciadas por conteúdos perigosos, isso mostra o quanto o problema é grave e precisa ser amplamente trabalhado nas escolas e em casa”, finalizou.

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Cuiabá

Monitoramento do Mercado do Porto auxilia PM durante ocorrência

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4 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

A estrutura de segurança mantida pela Prefeitura de Cuiabá no Mercado do Porto contribuiu para a atuação da Polícia Militar durante uma ocorrência registrada na noite dessa terça-feira (8). O espaço conta com segurança 24 horas, garantindo acompanhamento permanente e maior proteção para comerciantes, trabalhadores e frequentadores.

Durante a noite de ontem (8), um segurança de plantão no Mercado do Porto visualizou um homem que havia fugido de uma ocorrência registrada em outro estabelecimento e acionou imediatamente a Polícia Militar. O homem havia chegado ao local após deixar as proximidades onde uma equipe policial atendia a ocorrência.

Segundo o registro policial, o homem entrou na área do Mercado do Porto e tentou se esconder, chegando a subir nos telhados de estabelecimentos comerciais. A partir da identificação feita pelo segurança e do acionamento da polícia, as equipes passaram a acompanhar a situação na região.

O homem permaneceu por mais de uma hora sobre os telhados, enquanto os policiais buscavam convencê-lo a descer de forma segura. Durante o período, parte da estrutura de gesso de algumas lojas foi danificada.

A ocorrência contou ainda com o apoio das imagens do sistema de videomonitoramento do Vigia Mais MT, que auxiliaram as equipes na localização do homem. Após deixar o telhado e seguir a pé, ele foi localizado e conduzido pelos policiais.

A Prefeitura de Cuiabá tem reforçado a segurança permanente nos espaços públicos. No Mercado do Porto, a presença de profissionais 24 horas amplia a capacidade de resposta diante de situações de emergência e permite o acionamento rápido das forças de segurança sempre que necessário.

A Prefeitura também vem ampliando o uso de tecnologia e videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, em ações integradas com as forças de segurança, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e oferecer respostas mais rápidas em situações que demandem atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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