Lei que permite adoção de cavalos deixados soltos em vias públicas passa a valer em Cuiabá

Publicado em

31 de março de 2026

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Da Redação

Cavalos e outros animais de grande porte da espécie (equídeos), deixados soltos em vias públicas ou em situação de maus-tratos, poderão ser apreendidos e disponibilizados para adoção pela população cuiabana.

A medida consta na lei de autoria do vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania) que deverá entrar em vigor nos próximos 90 dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial.

De acordo com o texto, os animais apreendidos poderão ser disponibilizados para adoção tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo Poder Executivo. Antes disso, os equídeos passarão por avaliação técnica para garantir que estejam em condições de saúde adequadas à adoção.

O projeto também prevê que os adotantes assinem um termo de responsabilidade comprometendo-se a garantir alimentação, abrigo, cuidados veterinários e o bem-estar dos animais. Além disso, será proibido utilizar os equinos em atividades que representem maus-tratos ou esforço excessivo, bem como transferir a posse sem autorização do órgão responsável.

Para o vereador, a nova lei irá combater problemas recorrentes no município, como o abandono de animais, acidentes de trânsito e riscos à saúde pública.

“A Polícia Militar de Mato Grosso é constantemente acionada pela população para atuar em ocorrências envolvendo esse tipo de animal, que acaba ocasionando acidentes e também trazendo riscos à saúde. Por tudo isso, a lei de adoção de equídeos surge como medida eficaz, ética e economicamente viável para o manejo desses animais”, destacou Dias.

O projeto também autoriza o município a firmar parcerias com organizações de proteção animal, universidades e clínicas veterinárias para dar suporte ao programa.

Durante a sanção da lei, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), parabenizou a iniciativa e ressaltou que os benefícios vão além da adoção.

“Essa lei é muito importante para Cuiabá, que possui um alto índice de abandono. Com ela, haverá redução de custos públicos, estímulo à participação da sociedade na proteção animal e prevenção de acidentes em vias públicas. Sobretudo, ampliam-se as possibilidades de integração com a saúde pública, pois poderemos dispor, inclusive, dessa alternativa para o tratamento por meio da ecoterapia”, finalizou o prefeito.

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Cuiabá

Monitoramento do Mercado do Porto auxilia PM durante ocorrência

Publicados

10 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

A estrutura de segurança mantida pela Prefeitura de Cuiabá no Mercado do Porto contribuiu para a atuação da Polícia Militar durante uma ocorrência registrada na noite dessa terça-feira (8). O espaço conta com segurança 24 horas, garantindo acompanhamento permanente e maior proteção para comerciantes, trabalhadores e frequentadores.

Durante a noite de ontem (8), um segurança de plantão no Mercado do Porto visualizou um homem que havia fugido de uma ocorrência registrada em outro estabelecimento e acionou imediatamente a Polícia Militar. O homem havia chegado ao local após deixar as proximidades onde uma equipe policial atendia a ocorrência.

Segundo o registro policial, o homem entrou na área do Mercado do Porto e tentou se esconder, chegando a subir nos telhados de estabelecimentos comerciais. A partir da identificação feita pelo segurança e do acionamento da polícia, as equipes passaram a acompanhar a situação na região.

O homem permaneceu por mais de uma hora sobre os telhados, enquanto os policiais buscavam convencê-lo a descer de forma segura. Durante o período, parte da estrutura de gesso de algumas lojas foi danificada.

A ocorrência contou ainda com o apoio das imagens do sistema de videomonitoramento do Vigia Mais MT, que auxiliaram as equipes na localização do homem. Após deixar o telhado e seguir a pé, ele foi localizado e conduzido pelos policiais.

A Prefeitura de Cuiabá tem reforçado a segurança permanente nos espaços públicos. No Mercado do Porto, a presença de profissionais 24 horas amplia a capacidade de resposta diante de situações de emergência e permite o acionamento rápido das forças de segurança sempre que necessário.

A Prefeitura também vem ampliando o uso de tecnologia e videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, em ações integradas com as forças de segurança, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e oferecer respostas mais rápidas em situações que demandem atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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