Michelly articula Cmei para atender crianças da região do bairro Santa Terezinha

Publicado em

30 de junho de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Débora Inácio – assessoria Vereadora Michelly Alencar&nbsp

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) anunciou uma importante conquista para as famílias da região do Santa Terezinha, em Cuiabá: a Prefeitura homologou a concorrência para a construção de uma nova unidade de Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) no bairro.

Em pronunciamento na Câmara, Michelly destacou a importância da obra, que vai atender diretamente as crianças, as mães e as famílias da região, garantindo acesso à educação infantil e oferecendo mais estrutura e segurança para quem depende da rede pública de ensino.

“Todas as mães que estão aqui, servidoras desta Casa, as jornalistas que acompanham, sabem o quanto é importante termos uma estrutura de creche adequada para a nossa cidade. Essa será a primeira grande obra destinada a atender as mães, as crianças e as famílias do Santa Terezinha. É um anseio antigo das mães da região, e quero reforçar que estamos trabalhando para garantir o andamento dos trabalhos. Muito em breve, essa estrutura será uma realidade e vai atender as famílias com dignidade e segurança”, afirmou a parlamentar.

A vereadora também reforçou que a comunidade terá papel fundamental no acompanhamento e na fiscalização da execução da obra.&nbsp

“Contamos com o apoio dos moradores, não só do Santa Terezinha, mas de toda a região, para acompanhar o andamento dessa obra, que em breve será iniciada”, completou Michelly.

O novo Cemei vai contribuir significativamente para reduzir o déficit de vagas na educação infantil, além de oferecer um espaço adequado, moderno e acolhedor para o desenvolvimento das crianças da região.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

8 horas atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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