Moradores do Getúlio Vargas lutam há mais de 40 anos pela regularização fundiária

Publicado em

11 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Uma espera que já dura quatro décadas. Esse é o sentimento que move os moradores do bairro Getúlio Vargas, em Cuiabá, que participaram, na noite desta quarta-feira (10), de uma audiência pública realizada pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL). O encontro tratou de um tema que carrega mais que burocracia: a esperança de centenas de famílias em conquistar, finalmente, a escritura definitiva de suas casas.

Hoje, mais de 800 famílias vivem no bairro sem o título de propriedade, documento que garante dignidade, segurança jurídica e cidadania.

O evento faz parte do projeto Câmara Itinerante, conforme pontuou a Paula, aproximando o Poder Legislativo das comunidades. Ao abrir a audiência, a vereadora destacou a importância do diálogo direto com a população e ressaltou o impacto social da regularização fundiária.

“Quando a Câmara vai até o bairro, ela mostra que quer estar perto do cidadão. Muitas famílias constroem suas histórias com luta e esperança, mas ainda não têm o título da sua moradia. E esse documento é muito mais do que um papel: ele garante dignidade, cidadania e segurança para cada pessoa”, afirmou a presidente.

A noite foi marcada pela emoção. O ex-presidente da comunidade, Joaquim Pereira dos Santos, que acompanhou a luta ao longo de vários mandatos, agradeceu Paula pela iniciativa.

“Estamos esperando há anos. Isso é um presente que Deus nos deu. A presidente Paula Calil é a principal responsável por estarmos vivendo esse momento. Se não fosse ela, nada estaria acontecendo. Somos muito gratos”, declarou, visivelmente emocionado.

Representando o Executivo Municipal, a secretária de Regularização Fundiária, Michelle Dreher, explicou que o processo envolve várias etapas e reforçou a importância da aproximação com os moradores.

“Essas audiências são fundamentais para ouvir a comunidade, esclarecer dúvidas e mostrar que estamos à disposição. O apoio dos vereadores amplia o diálogo e fortalece nosso trabalho”, disse.

Também esteve presente, a secretária de Meio Ambiente, Elisangela Fernandes Bokorni que destacou a união de esforços para tornar o sonho da escritura em realidade.

“Estar aqui é gratificante. Nossa secretaria está à disposição para contribuir nesse processo e ajudar a entregar essa conquista para cada família”, completou.

Mais de 100 moradores compareceram ao encontro, tiraram dúvidas e compartilharam suas histórias. Para muitos, a escritura significa mais que regularizar um terreno: é conquistar a certeza de um lar seguro, fruto de anos de luta e esperança.

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Cuiabá

Governo, MP, TCE e Prefeitura firmam TAC para reestruturar sistema de abastecimento de água em Várzea Grande

Publicados

20 horas atrás

23 de julho de 2026

Por

Da Redação

O Governo de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura de Várzea Grande assinaram, nesta quarta-feira (22), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de solucionar os problemas de abastecimento de água no município. Batizado de Aliança pela Água, o acordo prevê ações emergenciais e investimentos de até R$ 60 milhões para a reestruturação do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

O documento reconhece o acesso à água como um direito básico da população e estabelece um plano de obras e melhorias para corrigir falhas na infraestrutura e ampliar a capacidade operacional da autarquia municipal.

Durante a assinatura do acordo, o governador Otaviano Pivetta destacou a prioridade da iniciativa e afirmou que o Estado irá garantir os recursos necessários para a execução das ações.

“Não tem nada mais prioritário do que levar água para as casas das pessoas. Esse é um problema que existe há décadas no município e, por isso, buscamos uma solução conjunta. Com esse TAC, o Estado vai aportar os recursos necessários para fazer a água chegar na casa de todos os moradores várzea-grandense”, afirmou.

Segundo o Governo do Estado, o TAC foi construído de forma conjunta após manifestação do Tribunal de Contas, que apontou o desabastecimento de água como um problema crônico em Várzea Grande e identificou a situação de insolvência enfrentada pelo DAE.

Os recursos estaduais, de até R$ 60 milhões, serão destinados à reestruturação da autarquia, incluindo a aquisição de equipamentos e máquinas para reforçar a operação do sistema de abastecimento.

A prefeita Flávia Moretti afirmou que o acordo representa um marco para enfrentar um problema histórico da cidade.

“A gente só quer entregar água na torneira para o várzea-grandense e esse TAC representa uma virada, uma mudança na realidade de Várzea Grande e nós não iríamos conseguir sem o apoio de todos esses parceiros”, declarou.

O conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos busca garantir resultados efetivos para a população.

“O cidadão não faz distinção dos órgãos fiscalizadores, ele só quer a água na sua casa, um posto de saúde funcionando, estradas de qualidade. O nosso papel é contribuir para a execução das políticas públicas e é isso que estamos fazendo. Com apoio do Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura, vamos entregar uma solução para essa situação do DAE”, ponderou.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, também destacou o caráter consensual da iniciativa.

“O problema todo mundo conhece, mas temos que buscar soluções para entregar ao cidadão aquilo que ele merece. Buscamos uma solução consensual, que fosse menos invasiva, e hoje assinamos esse TAC, uma etapa inicial para que o abastecimento de água chegue à população”, afirmou.

O termo prevê ainda a criação de um comitê executivo responsável por elaborar e acompanhar o plano emergencial de trabalho, com prazo inicial de 12 meses. O grupo será composto por representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Várzea Grande, da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria do Município.

A cerimônia de assinatura contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Avallone, Fábio Tardim, Paulo Araújo e Dr. Eugênio, além de secretários estaduais, do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, do presidente do DAE de Várzea Grande, Rogério Martins, vereadores e outras autoridades.

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