Cuiabá
Multas de trânsito, Procon e IPTU poderão ser pagas com descontos até dia 30
Cuiabá
Faltam apenas quatro dias para encerrar o Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, que oportuniza descontos de até 95% em juros e multas em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), taxas de publicidade e outros. Esses descontos são válidos para débitos lançados até dezembro de 2024.
Os contribuintes interessados poderão comparecer presencialmente à sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Centro. Nos dias 29 e 30, o atendimento ocorrerá das 8h às 18h.
Outra opção é o acesso ao Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.cuiaba.mt.gov.br, ou pelo Portal Refis Online www.refis.cuiaba.mt.gov.br.
Regras
Para o contribuinte obter desconto de 95% em juros e multas de dívidas tributárias de anos anteriores, é necessário ter pago à vista o IPTU de 2025.
Para quem deseja pagar dívidas de anos anteriores nesta nova etapa do mutirão fiscal, independentemente do pagamento do IPTU de 2025, o máximo de desconto em juros e multas chegará a 80%.
O contribuinte que optar pelo pagamento das dívidas tributárias em duas a 12 parcelas terá desconto máximo de 60% em juros e multas.
De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 30%.
Descontos de 50%
As multas ambientais, de trânsito e vinculadas ao Procon, órgão de defesa do consumidor, terão 50% de desconto em juros e multas no pagamento à vista.
De duas a 12 parcelas, o desconto será de 35%. De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 20%. De 25 a 48 parcelas, o desconto será de 10%.
Confira abaixo o valor mínimo das parcelas:
• R$ 80,00 Pessoa Física e Microempreendedor Individual
• R$ 150,00 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
• R$ 300,00 Pessoas Jurídicas
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Educação promove primeiro curso de brigadistas e prepara expansão para toda a rede
Pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Educação promoveu um curso de formação de brigadistas destinado aos servidores da rede municipal de ensino, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A iniciativa teve como objetivo ampliar a preparação dos profissionais para atuar em situações de emergência, fortalecendo ações de prevenção, segurança e proteção da comunidade escolar.
A capacitação teórica ocorreu no auditório Maestro China, da Secretaria de Educação, e a parte prática no espaço do antigo Colégio Nilo Póvoas, no bairro Bandeirantes, nos dias 8 e 9 deste mês. Nesta primeira edição, servidores de 12 unidades escolares participaram da formação.
Segundo o cabo BM Frois (Bruno Frois), os participantes receberam orientações sobre prevenção de acidentes, primeiros socorros, procedimentos de emergência, prevenção e combate a princípios de incêndio, além da identificação e utilização adequada dos equipamentos de segurança. A formação também incluiu atividades práticas com extintores e exercícios que simularam diferentes tipos de princípios de incêndio.
Para a diretora do Ceic Nasla Joaquim Aschar, Sueila Assis de Freitas, a formação ganhou significado especial após uma experiência familiar. “Passei recentemente por uma situação com meu sobrinho de três meses, que se engasgou. Eu já tinha feito o curso de primeiros socorros, mas pude perceber o quanto é importante ter noções básicas. Quando acontece alguma coisa em casa, você pode salvar alguém que ama”, relatou.
A diretora também destacou a importância da prevenção e da manutenção adequada das estruturas escolares. “A gente precisa preservar a infraestrutura da unidade, manter os locais com manutenção adequada e, diante de uma situação como um incêndio, saber o que fazer e utilizar os equipamentos corretos”, afirmou.
A professora Bianca Lairy de Pinho Cordovil, da Emeb Ana Tereza Arcos Krause, considerou o curso informativo e destacou a clareza das explicações. Para ela, a formação deve ser replicada individualmente nas escolas para ampliar o aproveitamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, ressaltou que a proposta é ampliar gradativamente a formação para todas as unidades da rede. “O objetivo é construir, de forma progressiva, uma rede de servidores preparados para identificar situações de risco, agir preventivamente e adotar os primeiros procedimentos em casos de acidentes, incêndios ou outras emergências, até a chegada das equipes especializadas”, frisou.
Segundo o secretário municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves, o curso foi planejado para unir conhecimentos teóricos e práticos, garantindo que os profissionais estejam mais preparados para agir com segurança em momentos de crise.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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