Cuiabá

Mutirão Fiscal entra na reta final e termina em cinco dias em Cuiabá

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Cuiabá

Contribuintes de Cuiabá têm até a próxima segunda-feira (30) para aderir ao Mutirão Fiscal 2026 e aproveitar as condições especiais oferecidas pela Prefeitura para regularização de débitos municipais. O programa entra na reta final com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas, conforme previsto na legislação vigente.

A iniciativa contempla débitos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, independentemente de estarem inscritos em dívida ativa. A medida busca ampliar as possibilidades de regularização fiscal para pessoas físicas e jurídicas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, garantindo mais tempo para negociação das pendências. As condições do programa estão previstas na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019.

Os maiores descontos são destinados aos pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente seja quitado integralmente. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

Para quem optar pelo parcelamento, os percentuais variam conforme o número de parcelas.

  • O desconto é de 60% para acordos entre duas e doze parcelas;
  • 50% para parcelamentos de 13 a 24 vezes;
  • 40% para negociações entre 25 e 36 parcelas;
  • e 30% para pagamentos realizados entre 37 e 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

Além de facilitar a regularização de pendências financeiras, o Mutirão Fiscal contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal, permitindo que os recursos retornem em investimentos e na manutenção dos serviços públicos prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Vacinação domiciliar amplia proteção contra influenza para pacientes acamados e com mobilidade reduzida em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem intensificado as estratégias para ampliar a cobertura vacinal contra a influenza e garantir que a imunização chegue também às pessoas com dificuldades de locomoção. Para isso, as equipes das 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) da capital realizam a vacinação domiciliar de pacientes acamados e com mobilidade reduzida. Dados atualizados em 3 de junho mostram que a cobertura vacinal nos grupos prioritários está em 33,45%.

A ação integra os esforços do município para aumentar os índices de vacinação, que seguem abaixo da meta de 95% preconizada pelo Ministério da Saúde. No mesmo período, os casos da doença registraram aumento de 153,46% em relação ao ano passado.

A vacinação em domicílio é destinada a pacientes que apresentam impossibilidade ou grande dificuldade de deslocamento até uma unidade de saúde. O atendimento contempla pacientes acamados, pessoas com mobilidade severamente reduzida, portadores de doenças incapacitantes que impeçam o deslocamento, indivíduos que recebem cuidados domiciliares permanentes e outras situações avaliadas pela equipe da Unidade de Saúde da Família de referência. Cada solicitação passa por análise técnica dos profissionais de saúde, que verificam se o paciente atende aos critérios estabelecidos para receber a vacina em casa.

Para solicitar o atendimento, um familiar ou responsável deve procurar a Unidade de Saúde da Família mais próxima da residência do paciente e informar a necessidade da visita. A equipe da unidade avalia a situação clínica e as condições de mobilidade do usuário e, caso os critérios sejam atendidos, agenda a vacinação no domicílio.

A secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito, destaca que a estratégia busca garantir acesso igualitário à imunização, especialmente para os pacientes mais vulneráveis.

“A vacinação domiciliar é uma importante ferramenta de inclusão e cuidado. Muitas pessoas deixam de se vacinar porque enfrentam dificuldades para sair de casa, e nosso papel é justamente levar esse serviço até elas. Com o apoio das equipes das Unidades de Saúde da Família, conseguimos proteger pacientes acamados e com mobilidade reduzida, garantindo acesso à vacina e fortalecendo a prevenção contra a influenza”, afirmou.

Além da aplicação da vacina contra a gripe, as equipes também orientam familiares e cuidadores sobre a importância da imunização e verificam a necessidade de atualização de outras vacinas previstas no calendário nacional.

O reforço da vacinação ocorre em um momento de alerta para o aumento dos casos da doença na capital. No mesmo período de 2025, foram registrados 621 casos de influenza A e B entre moradores de Cuiabá. Em 2026, esse número saltou para 1.574 casos, representando aumento de 153,46%. Das 2.034 notificações registradas neste ano, 828 ocorreram entre crianças de 0 a 6 anos, faixa etária mais afetada pela doença.

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório e possui alta transmissibilidade. A doença pode causar febre, tosse, dor de garganta, dores no corpo e cansaço, podendo evoluir para complicações graves, internações e até óbitos, especialmente entre crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacina contra a influenza está disponível em todas as 72 Unidades de Saúde da Família de Cuiabá. Já os pacientes que não conseguem se deslocar até uma unidade podem receber a imunização em casa, desde que atendam aos critérios definidos pelas equipes de saúde. A medida busca ampliar a proteção dos grupos mais vulneráveis, elevar os índices de cobertura vacinal no município e contribuir para reduzir a circulação do vírus e evitar casos graves da doença.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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