Mutirão Fiscal retoma atendimento presencial nesta segunda-feira (5)

Publicado em

2 de janeiro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), retoma o atendimento presencial do Mutirão Fiscal nesta segunda-feira (5), na sede da Procuradoria Geral do Município, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Centro, das 8h às 18h. O Mutirão Fiscal foi prorrogado para o período de 2 a 16 de janeiro de 2026, em razão da grande procura registrada nos últimos dias de atendimento.

Durante esta sexta-feira (2), sábado (3) e domingo (4), os atendimentos do Mutirão Fiscal ocorrem exclusivamente de forma online. Os contribuintes podem acessar os serviços de forma digital pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá [www.cuiaba.mt.gov.br] ou pelo Portal Refis Online [www.refis.cuiaba.mt.gov.br].

O Mutirão Fiscal oferece descontos de até 95% em juros e multas para débitos lançados até dezembro de 2024, incluindo IPTU, ISS, ITBI, taxas de publicidade, entre outros tributos municipais.

Desde o início do mutirão, em 30 de outubro, já foram firmados mais de 135 mil acordos, com R$ 116 milhões negociados em dívidas. Até a última terça-feira (30), a arrecadação efetiva é de aproximadamente R$ 25 milhões. Também foram incluídas negociações de débitos ainda não inscritos em dívida ativa, como multas de trânsito, penalidades do Procon e das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Regras

Para obter desconto de 95% em juros e multas de dívidas tributárias de anos anteriores, é necessário ter quitado à vista o IPTU de 2025.

Para quem deseja pagar dívidas de anos anteriores nesta etapa do mutirão fiscal, independentemente do pagamento do IPTU de 2025, o desconto máximo em juros e multas é de 80%.

O contribuinte que optar pelo pagamento das dívidas tributárias em duas a 12 parcelas terá desconto máximo de 60% em juros e multas.
De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 30%.

Descontos de 50%

As multas ambientais, de trânsito e vinculadas ao Procon, órgão de defesa do consumidor, terão 50% de desconto em juros e multas no pagamento à vista.

Em duas a 12 parcelas, o desconto será de 35%.
De 13 a 24 parcelas, o desconto em juros e multas é de 20%.
De 25 a 48 parcelas, o desconto será de 10%.

Confira abaixo o valor mínimo das parcelas:

R$ 80,00 para Pessoa Física e Microempreendedor Individual
R$ 150,00 para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
R$ 300,00 para Pessoas Jurídicas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal

Publicados

1 hora atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

As famílias que desejam visitar o novo playground instalado na Orla do Porto devem ficar atentas aos horários de funcionamento do espaço. O equipamento acompanha o expediente do Complexo Biocultural do Porto e está aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. Às segundas-feiras, o local permanece fechado para manutenção.

O playground integra o projeto Brincar com Raízes e está localizado dentro do Complexo Biocultural do Porto, que reúne também o Museu do Rio e o Aquário Municipal. Por esse motivo, o acesso ao espaço infantil ocorre obrigatoriamente pelo museu, sendo necessário que a unidade esteja aberta para a entrada dos visitantes.

A coordenadora do Complexo Biocultural do Porto, Luana da Cruz Burema, explica que o equipamento foi planejado para complementar a experiência dos visitantes que frequentam o local.

“O playground é um importante espaço de lazer infantil que torna a visitação ao Complexo Biocultural do Porto muito mais proveitosa e completa. Longe de ser uma estrutura isolada, sua relevância está diretamente ligada à integração do espaço, já que o acesso tanto ao playground quanto ao Aquário se dá obrigatoriamente por dentro do Museu do Rio”, disse.

Com entrada gratuita, o playground foi projetado para atender crianças de diferentes idades e conta com brinquedos interativos, áreas de convivência e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência. Entre os atrativos estão os brinquedos com jatos d’água, que têm atraído a atenção do público infantil.

A diretora técnica de Projetos e Planejamento (SDTA) da Prefeitura de Cuiabá, Maryana Paixão, destaca que o espaço integra uma política pública voltada à ocupação qualificada dos espaços públicos.

“O playground amplia as opções de lazer para as famílias e fortalece o Complexo Biocultural do Porto como um ambiente de convivência, turismo e educação ambiental. É um espaço pensado para acolher diferentes públicos e incentivar a utilização dos equipamentos públicos”, contou.

A orientação para os responsáveis é que as crianças utilizem os brinquedos sempre acompanhadas por um adulto. Como parte das atrações envolve brincadeiras com água, a recomendação é levar uma troca de roupa e toalha para maior conforto após a visita.

Serviço

📍 O que: Playground do projeto Brincar com Raízes
📍 Onde: Complexo Biocultural do Porto (acesso pelo Museu do Rio), na Orla do Porto, em Cuiabá
🕘 Funcionamento: Terça-feira a domingo, das 9h às 18h
🚫 Fechado: Segundas-feiras para manutenção
🎟️ Entrada: Gratuita
👨‍👩‍👧‍👦 Público: Crianças acompanhadas pelos responsáveis

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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