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Operação interdita bares e distribuidoras em ação conjunta contra bebidas adulteradas

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A noite de sexta-feira (3) marcou a primeira edição da Operação Guardiões do Coxipó, ação integrada de fiscalização que resultou na interdição de estabelecimentos, apreensão de bebidas irregulares e autuações por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A força-tarefa reuniu mais de 50 agentes públicos, incluindo policiais militares, fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), do Procon Cuiabá, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

A operação teve como foco bares, distribuidoras de bebidas e casas de eventos na região do Coxipó, área estratégica de Cuiabá que apresenta recorrentes denúncias relacionadas a venda de bebidas adulteradas e funcionamento irregular. A ação contou com apoio da Força Tática, Batalhão Rotam e Raio do Comando Regional 1 (CR1).

De “enxugar gelo” à transformação concreta

Comandante da operação, o tenente-coronel PM Guindani relatou a satisfação de ver o esforço integrado entre as forças de segurança e o corpo técnico-administrativo das secretarias dando frutos visíveis já na primeira noite de campo:

“Muitas vezes temos a sensação de estar ‘enxugando gelo’, principalmente quando trabalhamos sem ver resultados imediatos. Mas hoje, ao lado dos fiscais da SORP e do Procon, foi diferente. Atuamos com efetividade. Cada interdição, cada infração lavrada, mostra que estamos avançando. Assim como aconteceu com a Operação Lei Seca, estamos plantando a semente de uma nova cultura de fiscalização e legalidade.”

Duas rotas, realidades distintas

Para otimizar o trabalho, a operação foi dividida em duas frentes de ação, com equipes seguindo rotas diferentes. A Rota 1, sob a liderança do Tenente PM Veloso, percorreu estabelecimentos como distribuidoras de bebidas e bares no bairro Cohab São Gonçalo.

“Nossa equipe encontrou situações graves já no primeiro ponto da rota. Um estabelecimento operava sem qualquer tipo de alvará, armazenava gelo de forma imprópria e não oferecia nenhuma informação ao consumidor. Foi interditado imediatamente”, relatou Veloso. “O apoio da PM foi essencial para que os fiscais pudessem atuar com tranquilidade e segurança.”

A Secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, também destacou o rigor da fiscalização e a quantidade de irregularidades encontradas. “Lavramos um auto de constatação e infração com cinco infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O bar estava completamente irregular e foi interditado”, afirmou.

Na Rota 2, comandada pelo secretário-adjunto da SORP, Robson Pereira, o cenário foi um pouco distinto. Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, três foram interditados por falta de documentos como Alvará de Funcionamento, Certificado dos Bombeiros ou ausência de autorização para funcionamento noturno.

“Um dos bares estava com toda documentação em dia, o que mostra que também há bons exemplos. Mas nos demais, além da ausência de alvarás, identificamos funcionamento fora do horário permitido por lei”, explicou Robson. “A interdição se deu também por falta de autorização especial para operar após as 18h, conforme prevê a legislação municipal.”

Mais do que punir, orientar

Apesar das interdições e apreensões, a operação teve também caráter educativo. Um dos estabelecimentos fiscalizados, embora com documentação regular, foi notificado pela Vigilância Sanitária pela comercialização de bebida sem rotulagem. O produto foi apreendido, e o local orientado quanto às boas práticas.

“Nosso papel não é apenas punitivo. A fiscalização também é educativa. Onde há diálogo e regularização, há colaboração”, reforçou a secretária Mariana Borges.

Atuação sincronizada e novos avanços à vista

Toda a operação teve início às 18h30, com concentração das equipes na 2ª Companhia do 9º BPM. Coincidentemente, o local recebia na mesma noite uma ação social com crianças, promovida pelos militares da unidade, evidência de que a presença do Estado se faz em múltiplas frentes.

Com previsão de término às 23h30, a operação seguiu com tranquilidade e sem intercorrências. Ao fim da ação, as equipes reuniram informações e consolidaram os relatórios, que serão apresentados ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na próxima semana. A Secretaria de Comunicação (SECOM) também acompanhou parte da operação para registrar imagens e depoimentos.

“Essa união entre município, estado e forças de segurança é essencial. Ações como essa entregam à sociedade um ambiente mais seguro e justo. A resposta rápida é o que a população espera, e conseguimos dar essa resposta”, concluiu o tenente-coronel Guindani.

Balanço parcial da Operação Guardiões do Coxipó – 1ª Edição

  • 2 rotas de fiscalização simultâneas
  • 8 estabelecimentos fiscalizados
  • 4 interdições por falta de alvarás ou descumprimento de normas
  • 1 apreensão de bebida irregular
  • 5 infrações lavradas com base no Código de Defesa do Consumidor

Apoio de mais de 50 servidores e agentes públicos

A próxima edição da operação está sendo avaliada com base nos relatórios finais. A intenção, segundo os organizadores, é transformar a Guardiões do Coxipó em uma ação regular.

#PraCegoVer
A imagem que ilustra a matéria mostra a equipes de servidores públicos da força-tarefa “Guardiões do Coxipó”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, na tarde desta quarta-feira (22), a entrega de 80 cestas básicas e 60 cobertores à Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC-MT). A ação ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão e teve como foco o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade que permanecem na capital durante o tratamento oncológico de crianças e adolescentes.

De acordo com o vice-presidente da entidade, Benildes Aureliano Firmo, a doação chega em um momento decisivo para a manutenção dos atendimentos. Ele explica que a alimentação é a principal demanda da casa de apoio e que as cestas recebidas contribuem diretamente para a qualidade da nutrição oferecida aos pacientes e seus acompanhantes. “A necessidade de aquisição de alimentos havia sido discutida internamente na semana passada, e o apoio veio de forma rápida, evitando compras emergenciais para atender as famílias que retornariam aos seus municípios”, relatou.

A AACC-MT distribui, em média, 150 cestas básicas por mês, considerando a rotatividade dos beneficiários. Atualmente, a instituição acompanha 454 crianças e adolescentes e, ao longo de 27 anos de atuação, soma quase mil atendimentos. Além da alimentação, muitas famílias dependem também do fornecimento de medicamentos para dar continuidade ao tratamento em casa. Segundo Benildes, a entidade mantém prestação de contas rigorosa, com relatórios periódicos, auditorias externas e divulgação pública das atividades.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, explicou que a destinação das doações segue critérios técnicos e solicitações formais das instituições cadastradas em conselhos municipais, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). No caso da AACC, ela destacou o conhecimento prévio da pasta sobre a realidade das famílias atendidas, muitas vindas do interior e que enfrentam dificuldades financeiras durante o período de tratamento.

Segundo a secretária, parte dos donativos entregues é resultado de campanhas de arrecadação realizadas recentemente em eventos na cidade, como a 37ª Corrida Bom Jesus de Cuiabá e 2ª Feira Cultural do Japão. As doações também são registradas nos Relatórios Mensais de Atendimento (RMAs), que permitem o acompanhamento do alcance das ações. Ela informou ainda que, ao assumir a gestão, havia um intervalo superior a seis meses sem entregas regulares, cenário que foi normalizado com a retomada mensal dos repasses.

Hélida Vilela ressaltou que a assistência alimentar tem caráter emergencial e não pode ser postergada, especialmente em contextos de vulnerabilidade agravada por questões de saúde. A secretária também mencionou que já visitou a instituição e destacou a relevância do trabalho desenvolvido pela AACC-MT ao longo de sua trajetória.

A entrega desta quarta-feira reforça a articulação entre o poder público e instituições sociais no atendimento a famílias em situação de fragilidade, especialmente aquelas impactadas por tratamentos de longa duração fora de seus municípios de origem.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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