Parlamentar reforça compromisso com educação alimentar e destaca avanço do projeto Hortas nas Escolas

Publicado em

25 de março de 2026

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Da Redação

Cuiabá

Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) destacou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a ampliação e a importância do projeto “Hortas nas Escolas” em Cuiabá, iniciativa articulada por ela junto ao Executivo estadual e municipal.

Durante seu pronunciamento, a parlamentar relatou que, no dia 23 de março, visitou mais uma unidade escolar, a EMEB Senador Gastão de Mattos Müller, localizada no bairro Pedra 90, em Cuiabá, que também participa da ação e já envolve ativamente os alunos no cultivo de alimentos.

Segundo a vereadora, o projeto vai além da implantação da horta: promove educação prática e conscientização alimentar desde cedo.

“As crianças já estão participando de todo o processo, desde o preparo da terra e a irrigação até a colheita. Elas entendem, na prática, como os alimentos chegam ao prato, e isso transforma a relação com a alimentação”, afirmou.

Michelly Alencar também destacou a expectativa dos alunos em consumir os alimentos produzidos por eles mesmos, reforçando o caráter pedagógico e social da iniciativa.

EMENDA

Para viabilizar a expansão do projeto, a vereadora Michelly Alencar destinou R$ 200 mil em emendas, fortalecendo ações que incentivam hábitos saudáveis e o aprendizado sustentável dentro das escolas municipais de Cuiabá.

A vereadora ainda agradeceu o apoio de parceiros fundamentais, como a Empaer, representando o Estado, por meio do vice-governador Otaviano Pivetta, além da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura de Cuiabá, ressaltando o papel conjunto na execução do projeto nas escolas.

“Esse é um trabalho coletivo que leva dignidade, conhecimento e oportunidades para nossas crianças”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

5 horas atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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