Prefeitura aplica R$ 37,6 mil em multas e inicia limpeza em condomínio abandonado

Publicado em

8 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá deu continuidade, nesta segunda-feira (8), à Operação Escudo Urbano, que interditou preventivamente um condomínio de casas abandonadas localizado na Rua Nossa Senhora de Santana, na região Centro-Sul da capital. A ação integrada envolveu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Defesa Civil, a Vigilância em Saúde Ambiental, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a Energisa Mato Grosso.

Durante a fiscalização, foram lavrados autos de infração que somam R$ 37,6 mil em razão das irregularidades encontradas no imóvel. As equipes também iniciaram os serviços de limpeza e remoção de resíduos acumulados no local. Os custos das intervenções serão cobrados dos proprietários do condomínio.

A Energisa Mato Grosso realizou a retirada de cabos e fiações em desuso, além do desligamento de pontos de energia existentes nas edificações, como medida de segurança e para eliminar riscos decorrentes do abandono do empreendimento.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a ação foi motivada pelas condições críticas encontradas no condomínio e pelos riscos à saúde pública e à segurança da população. “Trata-se de um imóvel cuja estrutura está bastante comprometida. A Defesa Civil já havia elaborado um laudo anterior condenando a edificação e, agora, com o acesso ao condomínio, constatamos que a situação é ainda mais urgente. Encontramos focos e condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, além da presença de morcegos, pombos e escorpiões. Estamos atuando no momento adequado para evitar que o local se transforme em um problema ainda maior para a saúde pública”, afirmou.

A secretária reforçou que a responsabilidade pela conservação do imóvel é dos proprietários. “Estamos promovendo a limpeza e adotando medidas emergenciais para proteger a população. No entanto, trata-se de uma propriedade privada, e o dever de manutenção é dos proprietários, que serão responsabilizados pelos custos de toda essa operação. Também vamos encaminhar o caso à Procuradoria-Geral do Município para avaliação de medidas judiciais, porque ações pontuais não resolvem definitivamente o problema se não houver manutenção contínua”, acrescentou.

O diretor da Defesa Civil, capitão do CBMMT Marcelo Cerqueira, informou que o primeiro relatório técnico sobre o condomínio foi elaborado em dezembro de 2025. Na ocasião, as equipes não conseguiram acessar o interior do imóvel porque o local estava fechado. “Agora conseguimos entrar e verificamos uma situação preocupante. O condomínio possui 30 imóveis, e vários deles apresentam estruturas avariadas, além de grande acúmulo de lixo. A Limpurb já iniciou uma intervenção para melhorar as condições do ambiente, e vamos concluir o relatório técnico para subsidiar as providências necessárias por parte dos órgãos competentes”, explicou.

A Vigilância em Saúde Ambiental também participou da operação para identificar fatores que favorecem a presença de vetores de doenças e animais sinantrópicos. Segundo o biólogo Jesse Martins, a principal medida recomendada para o local é o manejo ambiental. “O controle químico não é indicado para esse tipo de situação. O mais eficaz é a eliminação dos abrigos e focos que favorecem a permanência desses animais. Encontramos vestígios de morcegos e também algumas larvas, que serão encaminhadas para análise laboratorial e identificação”, informou.

Durante a vistoria, a Secretaria Municipal de Ordem Pública lavrou dois autos de infração com base na Lei Complementar nº 589/2025. O primeiro, no valor de R$ 10,4 mil, foi aplicado por lote não limpo, existência de criadouros de vetores e abandono do imóvel, com prazo de 30 dias para regularização. Já o segundo auto de infração, no valor de R$ 27,2 mil, foi emitido em razão da existência de criadouros de vetores, abandono do imóvel, risco estrutural grave e utilização do espaço de forma a gerar insegurança pública. Nesse caso, o prazo concedido para regularização é de 90 dias.

Ao longo de 2025, a Secretaria realizou três ações fiscais no local para notificar o responsável pelo imóvel a realizar a limpeza e a manutenção da área. Como as tentativas de contato não tiveram resultado, foi necessária a adoção da interdição preventiva, medida amparada pela Portaria nº 36/2026, publicada na Gazeta Municipal de sexta-feira (5). A norma regulamenta o processo administrativo cautelar de interdição total ou parcial de imóveis urbanos com risco iminente, previsto na Lei Complementar nº 589/2025.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Força-tarefa inicia ações e prevê melhora no abastecimento de água em Várzea Grande em até 20 dias

Publicados

45 minutos atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

A força-tarefa criada para enfrentar a crise no abastecimento de água em Várzea Grande iniciou os trabalhos e prevê que os moradores comecem a perceber melhorias no fornecimento em até 20 dias. A estimativa é do engenheiro sanitarista Juliano Manzeppi, representante do Governo de Mato Grosso no comitê gestor responsável pela execução da Aliança pela Água.

Com experiência de 25 anos na área de saneamento e ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município, Manzeppi explicou que as primeiras medidas terão caráter emergencial, com foco na redução da intermitência do abastecimento enquanto as intervenções estruturais avançam.

Entre as ações previstas estão ampliações e interligações de redes, instalação de reservatórios, aquisição de equipamentos e manutenção de estruturas existentes.

“Já estamos recebendo os orçamentos para reservatórios, equipamentos e componentes necessários. Na próxima semana queremos iniciar os contratos e colocar as frentes de trabalho nas ruas. Em menos de 20 dias a população já vai começar a perceber a diferença”, afirmou.

Segundo o engenheiro, o diagnóstico identificou diferentes realidades dentro do município. Enquanto alguns bairros ainda não possuem rede de distribuição, outros dependem apenas de adequações pontuais para ampliar o fornecimento de água.

O atual sistema de rodízio também será reavaliado continuamente, conforme o avanço das obras.

“A cada ação realizada, vamos reavaliar o sistema para reduzir cada vez mais o tempo de intermitência. O objetivo do governador é que a água chegue todos os dias às casas das pessoas”, destacou.

Plano poderá receber novos investimentos

O governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), explicou que a criação da Aliança pela Água ocorreu após novos pedidos apresentados pela prefeita Flávia Moretti (PL). A iniciativa reúne Governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande, Ministério Público e Tribunal de Contas em um comitê gestor para coordenar as ações de recuperação do sistema de abastecimento.

De acordo com Pivetta, Mato Grosso já havia investido cerca de R$ 40 milhões em obras de saneamento no município, mas decidiu ampliar o apoio diante da necessidade de novas intervenções. O investimento inicial previsto para a força-tarefa é de até R$ 60 milhões, com possibilidade de ampliação durante a execução do projeto.

“O plano foi elaborado por técnicos, discutido com a equipe do DAE e financiado inicialmente com R$ 60 milhões. Se, durante a execução, houver necessidade de mais recursos, vamos aportar o que for preciso”, afirmou.

Prefeita aposta em apoio técnico

A prefeita Flávia Moretti afirmou que o Governo do Estado já vinha executando investimentos em obras estruturantes de saneamento, incluindo melhorias em estações de tratamento e sistemas de captação de água. Segundo ela, a participação de Juliano Manzeppi na coordenação técnica da força-tarefa reforça a capacidade de execução do plano.

“Eu vinha mostrando ao governador que tínhamos condições de resolver o problema, mas precisávamos dos recursos. Agora, além do investimento, temos uma estratégia técnica coordenada pelo Juliano, que possui experiência na área de saneamento e vai ajudar a diminuir a intermitência e ampliar o abastecimento em todo o município”, afirmou.

A Aliança pela Água terá duração prevista de 12 meses e concentrará esforços para recuperar a infraestrutura do sistema de abastecimento, reduzir as interrupções no fornecimento e ampliar a regularidade da distribuição de água em Várzea Grande.

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