Prefeitura de Cuiabá abre credenciamento para pediatras atuarem no CMI e nas UPAs

Publicado em

3 de dezembro de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abre nesta sexta-feira (5) o Credenciamento nº 006/2025/PMC, destinado à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas na especialidade de Pediatria. Os profissionais selecionados irão atuar no Centro Médico Infantil (CMI) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), reforçando o atendimento às crianças e ampliando a cobertura pediátrica na capital.

O credenciamento terá prazo indeterminado e será realizado exclusivamente pela plataforma BLL Compras, disponível em www.bllcompras.org.br. O edital completo pode ser acessado no portal de licitações da Prefeitura de Cuiabá (http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao) e também na própria plataforma BLL.

Modalidade e funcionamento dos plantões

Os plantões pediátricos serão ofertados em regime de 12 horas, nas modalidades diurna e noturna, de segunda a sexta-feira, além de fins de semana e feriados. Também será permitida a convocação de meio plantão de 6 horas para turnos diurnos, conforme escala validada pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pediatra plantonista deverá ser especialista, pós-graduado ou residente, e ficará responsável pelo atendimento de crianças de 0 a 14 anos, 11 meses e 29 dias, respeitando a classificação de risco estipulada pelo enfermeiro classificador:

• Vermelha (emergência): atendimento imediato;
• Amarela (muito urgente): até 1 hora;
• Verde (pouco urgente): até 2 horas;
• Azul (não urgente): até 4 horas.

Entre as atribuições estão a realização de anamnese completa, solicitação e análise de exames, definição de condutas, acompanhamento de intercorrências, comunicação com outros setores e unidades, encaminhamentos via Central de Leitos e notificações compulsórias. O profissional também deverá realizar todos os registros necessários em prontuário e orientar as famílias de forma clara e acessível.

Critérios e remuneração

A remuneração será feita por plantão efetivamente cumprido, com valores definidos em edital. Meio plantão será pago proporcionalmente. O pagamento estará condicionado à apresentação de nota fiscal, ponto eletrônico validado, produtividade e certidões atualizadas.

A convocação dos profissionais seguirá ordem cronológica de credenciamento, mantendo uma lista pública e atualizada pela SMS. Cada credenciado deverá cumprir, no mínimo, 8 plantões mensais de 12 horas, ou 16 plantões de 6 horas, podendo alternar entre eles. Recusas injustificadas podem resultar em reposicionamento na lista ou avaliação da manutenção do credenciamento.

Em situações de urgência, a administração poderá flexibilizar a ordem, desde que com justificativa formal.

Como participar

Empresas interessadas devem enviar todos os documentos pela plataforma BLL Compras a partir de 05 de dezembro.
Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Com o novo credenciamento, a Secretaria Municipal de Saúde reforça o compromisso com a ampliação da assistência pediátrica e a melhoria do atendimento à população cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá transforma rede de Saúde Mental com novos CAPS e ampliação do atendimento

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6 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá ampliou e reorganizou a rede de Saúde Mental com a contratação de médicos psiquiatras, retomada de unidades, mudanças nos fluxos de atendimento e implantação de novos sistemas. Entre as medidas estão a entrega das estruturas do CAPS Adolescer e do CAPS CPA IV e a ampliação do atendimento de porta aberta.

O provimento de médicos psiquiatras nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) foi concluído em abril de 2026. A medida garante assistência médica especializada e atende aos requisitos para habilitação e custeio dos serviços.

Em maio, foi entregue a estrutura do CAPS Adolescer, após aproximadamente quatro anos de paralisação da obra. Em junho, foi entregue o CAPS CPA IV, que estava condenado pelo Ministério Público desde 2017.

Uma das mudanças na rede foi a padronização do atendimento de porta aberta nos CAPS, com o fim das restrições de horário e de quantitativo diário de acolhimentos, conforme as diretrizes da Portaria nº 336/2002.

A gestão também reorganizou as unidades, definiu responsáveis e formalizou os fluxos de atendimento. O quadro de enfermeiros dos CAPS e das Residências Terapêuticas foi adequado para garantir a cobertura das escalas.

Desde outubro de 2025, foram realizadas mais de 22 capacitações para profissionais da Saúde Mental. As equipes dos CAPS também receberam supervisão institucional da Fiocruz. Outra iniciativa foi a criação do Fórum de Saúde Mental, voltado à articulação entre profissionais, discussão de casos e elaboração de propostas para a Rede de Atenção Psicossocial.

No CAPS CPA IV, foram retomadas a assembleia de usuários e as atividades em grupos.

Os profissionais de Saúde Mental do CEM Coxipó foram inseridos no SISREG, ampliando a regulação dos atendimentos. Também foi implantado o prontuário eletrônico no CAPS CPA IV e no CAPS Adolescer, com capacitação dos servidores para os registros no RAAS/BPA e monitoramento dos indicadores.

O acompanhamento dos moradores das Residências Terapêuticas também foi reorganizado, com capacitação dos servidores e articulação com os demais serviços da Rede de Atenção à Saúde.

Entre as ações em andamento está a qualificação do CAPS Adolescer para CAPS Infantojuvenil (CAPS IJ). A estrutura já foi entregue, o psiquiatra foi provido e o processo de habilitação está em tramitação.

Também está em desenvolvimento o projeto para abertura de um CAPS III, com estudo para aproveitamento da equipe do CAPS II Verdão, além da conclusão da obra e aquisição de móveis e equipamentos. No CAPS II Verdão, está em implantação o prontuário eletrônico.

A Prefeitura também trabalha na aquisição de materiais permanentes para os CAPS e na complementação de itens das Residências Terapêuticas. A gestão busca ainda a habilitação dos Serviços Residenciais Terapêuticos junto ao Ministério da Saúde. Atualmente, os serviços são mantidos exclusivamente com recursos municipais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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