Prefeitura de Cuiabá esclarece atendimento e óbito de paciente na UPA Pascoal Ramos

Publicado em

20 de dezembro de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esclarece os fatos relacionados ao atendimento de uma paciente ocorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pascoal Ramos, na noite desta sexta-feira (19).

A paciente A. M. D. S. S., de 45 anos, pessoa com deficiência auditiva e de fala, deu entrada na unidade por volta das 18h, queixando-se de dor na lombar, tontura, tosse e vômito há 1 dia. A paciente foi prontamente acolhida e avaliada pela equipe médica. Durante o atendimento, houve um momento de tensão envolvendo o acompanhante, em razão de dificuldades no processo de comunicação durante o repasse das orientações pela equipe de saúde.

De acordo com a avaliação clínica realizada na unidade, não foram constatados indícios de agressão física na paciente. No decorrer do atendimento, a paciente evoluiu para uma parada cardiorrespiratória e foi imediatamente encaminhada ao box de emergência. A equipe médica realizou todos os procedimentos de reanimação por aproximadamente 30 minutos; porém, apesar de todos os esforços, o óbito foi constatado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que, durante as avaliações médicas, não foram identificadas lesões corporais, sinais de agressão ou quaisquer escoamentos compatíveis com violência física. Também não houve constatação de agressões por parte do acompanhante da paciente no exame clínico.

Após o óbito, o corpo foi encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), órgão responsável pela investigação e pela determinação da causa da morte, conforme os protocolos legais.

A coordenação da UPA Pascoal Ramos acompanhou toda a ocorrência de forma direta e permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, bem como colaborar com eventuais apurações.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

8 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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