Prefeitura de Cuiabá fortalece feirantes e reconhece feiras livres como patrimônio cultural imaterial

Publicado em

25 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Neste dia 25 de agosto, Dia do Feirante, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho, celebra e reforça o compromisso com os cerca de 850 feirantes que atuam em 40 feiras livres da capital. São trabalhadores presentes todos os dias da semana em diferentes bairros da cidade para garantir o sustento de suas casas.

Com o objetivo de valorizar essa atividade, que movimenta a economia local e fortalece a identidade cuiabana, o prefeito Abilio Brunini sancionou, no dia 4 de agosto, a lei que reconhece as feiras livres como patrimônio cultural imaterial de Cuiabá. A proposta, de autoria do vereador Gustavo Padilha, marca um importante avanço para a preservação e o fortalecimento dessas tradições.

Duas delas acontecem no centro de Cuiabá todo mês, sendo na 1ª segunda-feira, na Praça da República, e na 2ª segunda-feira, na Praça Alencastro, fomentando a produção do campo.

“As feiras fazem parte da nossa identidade cuiabana. São espaços de convivência, de geração de renda e de fortalecimento da cultura local. Declarar esse patrimônio reforça o nosso reconhecimento da importância dessas atividades para a cidade”, destacou o prefeito Abilio.

Além do apoio aos feirantes, a atual gestão também tem buscado ampliar o calendário de eventos oficiais da capital. Atendendo solicitação da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil, também incluiu oficialmente a Expoagro (Feira Agropecuária) na programação anual de Cuiabá.

“A Expoagro é um dos maiores eventos agropecuários do Estado e movimenta nossa economia, gera empregos e projeta Cuiabá nacionalmente. É mais do que justo garantir esse espaço oficial para ela todos os anos”, ressaltou o prefeito.

“A Prefeitura de Cuiabá reafirma seu compromisso com os trabalhadores que mantêm vivas as feiras livres, garantindo geração de renda para centenas de famílias, qualidade de vida para a população e valorização das tradições que fazem parte da cultura cuiabana. Estamos trabalhando e, em breve, teremos mais novidades para fortalecer o trabalho dos feirantes/expositores”, frisou o secretário de Agricultura e Trabalho, Vicente Falcão.

#PraCegoVer

A foto mostra uma edição da feira realizada na Praça da República, no Centro de Cuiabá, com várias bancas e expositores. Ao fundo da imagem aparece a igreja Matriz.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

45 minutos atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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