Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá tem projeto “Família Acolhedora” aprovado pela Câmara
Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei de autoria do poder Executivo que cria o programa social Família Acolhedora. Agora, o texto vai sanção do prefeito Abilio Brunini.
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, mais conhecido como “Programa Família Acolhedora”, oferece um serviço social em que famílias acolhem temporariamente crianças e adolescentes afastados de seus lares de origem. Esse acolhimento não prevê guarda definitiva nem adoção, sendo vedado que famílias acolhedoras adotem a criança acolhida
As famílias acolhedoras serão submetidas a um processo de seleção e acompanhamento técnico, recebendo orientação e suporte para garantir a melhor assistência às crianças. A responsabilidade pela política pública será da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O projeto de lei é resultado de um diálogo do poder Executivo com o Judiciário e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Um dos princípios norteadores da lei é o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA).
Pelo texto aprovado pelos parlamentares, o tempo máximo de permanência da criança ou adolescente na família acolhedora não deverá ultrapassar 18 meses. Acima disso, só se houver situações extremamente excepcionais, devidamente justificadas por decisão fundamentada do poder Judiciário.
#PraCegoVer
A foto ilustra o prefeito Abilio Brunini em seu gabinete, liderando uma reunião da qual participal a juíza Gleide Bispo Santos. Também participam o procurador de Justiça Paulo Prado e o Procurador Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Monitoramento do Mercado do Porto auxilia PM durante ocorrência
A estrutura de segurança mantida pela Prefeitura de Cuiabá no Mercado do Porto contribuiu para a atuação da Polícia Militar durante uma ocorrência registrada na noite dessa terça-feira (8). O espaço conta com segurança 24 horas, garantindo acompanhamento permanente e maior proteção para comerciantes, trabalhadores e frequentadores.
Durante a noite de ontem (8), um segurança de plantão no Mercado do Porto visualizou um homem que havia fugido de uma ocorrência registrada em outro estabelecimento e acionou imediatamente a Polícia Militar. O homem havia chegado ao local após deixar as proximidades onde uma equipe policial atendia a ocorrência.
Segundo o registro policial, o homem entrou na área do Mercado do Porto e tentou se esconder, chegando a subir nos telhados de estabelecimentos comerciais. A partir da identificação feita pelo segurança e do acionamento da polícia, as equipes passaram a acompanhar a situação na região.
O homem permaneceu por mais de uma hora sobre os telhados, enquanto os policiais buscavam convencê-lo a descer de forma segura. Durante o período, parte da estrutura de gesso de algumas lojas foi danificada.
A ocorrência contou ainda com o apoio das imagens do sistema de videomonitoramento do Vigia Mais MT, que auxiliaram as equipes na localização do homem. Após deixar o telhado e seguir a pé, ele foi localizado e conduzido pelos policiais.
A Prefeitura de Cuiabá tem reforçado a segurança permanente nos espaços públicos. No Mercado do Porto, a presença de profissionais 24 horas amplia a capacidade de resposta diante de situações de emergência e permite o acionamento rápido das forças de segurança sempre que necessário.
A Prefeitura também vem ampliando o uso de tecnologia e videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, em ações integradas com as forças de segurança, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e oferecer respostas mais rápidas em situações que demandem atendimento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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