Prefeitura de Cuiabá tem projeto “Família Acolhedora” aprovado pela Câmara

Publicado em

1 de julho de 2025

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei de autoria do poder Executivo que cria o programa social Família Acolhedora. Agora, o texto vai sanção do prefeito Abilio Brunini.

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, mais conhecido como “Programa Família Acolhedora”, oferece um serviço social em que famílias acolhem temporariamente crianças e adolescentes afastados de seus lares de origem. Esse acolhimento não prevê guarda definitiva nem adoção, sendo vedado que famílias acolhedoras adotem a criança acolhida

As famílias acolhedoras serão submetidas a um processo de seleção e acompanhamento técnico, recebendo orientação e suporte para garantir a melhor assistência às crianças. A responsabilidade pela política pública será da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O projeto de lei é resultado de um diálogo do poder Executivo com o Judiciário e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Um dos princípios norteadores da lei é o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA).

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, o tempo máximo de permanência da criança ou adolescente na família acolhedora não deverá ultrapassar 18 meses. Acima disso, só se houver situações extremamente excepcionais, devidamente justificadas por decisão fundamentada do poder Judiciário.

#PraCegoVer

A foto ilustra o prefeito Abilio Brunini em seu gabinete, liderando uma reunião da qual participal a juíza Gleide Bispo Santos. Também participam o procurador de Justiça Paulo Prado e o Procurador Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Acolhedora Aprovado Câmara Cuiabá cuiaba..cba destaque Família pela Prefeitura Projeto tem

Propaganda

Cuiabá

Assembleia Legislativa entra em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho

Publicados

13 horas atrás

22 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrará em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho. Nesse período, as atividades administrativas da Casa serão suspensas e serão retomadas no dia 3 de agosto.

Durante o recesso, os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento por meio de escalas de plantão. As secretarias e superintendências organizaram as equipes necessárias para garantir a continuidade dos atendimentos indispensáveis ao funcionamento da Assembleia Legislativa.

No Espaço Cidadania, será mantido apenas o atendimento para retirada de documentos de identidade já prontos. O serviço funcionará entre os dias 24 e 31 de julho, das 8h às 14h.

Os demais serviços oferecidos à população ficarão temporariamente suspensos, entre eles a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e os atendimentos da Defensoria Pública, do Procon, do Detran, da Receita Federal, por meio do Ponto de Atendimento Virtual, e da Ouvidoria.

Os atendimentos regulares do Espaço Cidadania serão retomados no dia 3 de agosto, juntamente com as atividades administrativas da Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cultura6 dias atrás

Cidade de Pesqueira (PE) recebe festival dedicado à cultura do estado

Cuiabá4 dias atrás

Mais de 60 mil alunos voltam às aulas; veja como evitar congestionamentos

Economia4 dias atrás

Várzea Grande realiza 1º Open de Vôlei para fortalecer o esporte e a inclusão social

Política5 dias atrás

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Entretenimento4 dias atrás

Deborah Secco curte passeio de barco em Noronha com a filha e declara: ‘Apaixonada’

Entretenimento4 dias atrás

Arthur Aguiar e Jheny Santucci oficializam união com festa intimista: ‘Enfim casados’

Economia5 dias atrás

Visitas técnicas orientam produtores rurais e fortalecem o cultivo de hortaliças em Várzea Grande

Cuiabá3 dias atrás

Final do rodeio da 58ª Expoagro premia competidores e define campeões da etapa

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá tem projeto “Família Acolhedora” aprovado pela Câmara

Cuiabá

Cuiabá

Assembleia Legislativa entra em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho

3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

Justiça Restaurativa inspira coleção literária de prevenção à violência contra a mulher em Sinop

Evento destaca consensualidade como solução mais rápida para litígios com o poder público

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

Gisele Bündchen abre álbum de aniversário intimista com bolo simples: ‘Gratidão’

POLÍTICA

Justiça Restaurativa inspira coleção literária de prevenção à violência contra a mulher em Sinop

Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher

Tribunal medeia diálogo entre pecuaristas do Pantanal e Estado sobre limpeza de áreas de pastagem

POLÍCIA

Tribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão

Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé

Polícia Militar prende suspeito por tentativa de feminicídio em Sinop

ESPORTES

O jogo acaba. O “nós contra eles”, não

Racha familiar expõe tensão entre Michelle e Flávio Bolsonaro às vésperas da disputa presidencial

Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial

ENTRETENIMENTO

Gisele Bündchen abre álbum de aniversário intimista com bolo simples: ‘Gratidão’

Carolina Dieckmann faz homenagem emocionante a Preta Gil: ‘Saudade’

Gilberto Gil homenageia Preta Gil um ano após morte da cantora: ‘Pra sempre Preta!’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal VG Conectada