Prefeitura e TJMT reúnem mais de 1,5 mil pessoas em capacitação sobre autismo em Cuiabá

Publicado em

16 de abril de 2026

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Da Redação

A primeira-dama de Cuiabá, Samantha Íris, e o prefeito Abilio Brunini participaram, na manhã desta quinta-feira (16), da abertura do segundo dia de palestras do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, evento que já alcançou mais de 1,5 mil pessoas na Capital. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com foco na capacitação e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão.

Realizado na Igreja Lagoinha, o encontro reuniu majoritariamente cuidadoras de alunos com deficiência (CADs) da rede municipal, além de diretores escolares, profissionais da educação das redes estadual e privada, e representantes de diversas áreas, como saúde e justiça. A ampla participação reforça o alcance social da ação e a importância da formação continuada para garantir atendimento mais humanizado e qualificado às pessoas com deficiência.

Durante a abertura, a vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou a evolução do projeto e seu papel na construção de uma sociedade mais inclusiva. “Temos aqui os profissionais da educação e da sociedade em geral para construir um ambiente mais inclusivo, humano e consciente. O ideal democrático só se efetiva com a participação de todos de maneira igualitária para a construção de uma cidadania ativa”, afirmou.

O prefeito Abilio Brunini enfatizou a relevância da parceria com o Judiciário e o impacto direto da capacitação na rede municipal. “Há um ano atrás, quando começamos a conversar com o Tribunal de Justiça sobre esse projeto, não tínhamos ideia da proporção que iria tomar. Durante esse tempo, aprendemos muito com o Tribunal de Justiça, com as CADs, com os palestrantes”, declarou.

A programação integra uma política mais ampla do TJMT voltada à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e segue diretrizes nacionais de acessibilidade e inclusão. Além de Cuiabá, o projeto já passou por outros municípios e deve ampliar sua atuação ao longo do ano.

Para a Prefeitura de Cuiabá, a iniciativa fortalece o compromisso com a inclusão e evidencia a importância da articulação institucional para transformar conhecimento em prática, beneficiando diretamente estudantes, famílias e profissionais que atuam na rede de atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

7 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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