Prefeitura esclarece que Auxílio Nova Maternidade não retira direitos nem prejudica aposentadoria

Publicado em

21 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.
Auxílio Nova Maternidade garante segurança financeira às servidoras efetivas, comissionadas e contratadas durante o período de licença-maternidade. A proposta criada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara de vereadores representa uma iniciativa inédita no país ao assegurar que mulheres gestantes, puérperas e adotantes não tenham redução em sua remuneração justamente no momento de maior necessidade.

Recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc) apontou para possíveis prejuízos em relação a aposentadoria das servidoras com a nova legislação. A gestão municipal esclarece que a servidora em licença-maternidade permanece integralmente vinculada ao regime previdenciário sobre o seu salário base — parcela que legalmente conta para aposentadoria e evolução funcional. Não há qualquer alteração nesse aspecto e as alegações não procedem.

A Prefeitura destaca ainda que verbas como adicional de insalubridade, periculosidade, gratificações de produtividade, verba indenizatória e Prêmio Saúde possuem natureza condicional ou indenizatória. Por definição legal, esses valores nunca foram incorporados para fins de aposentadoria, pois são pagos apenas enquanto há exercício efetivo da atividade ou exposição a agentes nocivos.

Antes da nova legislação, ao ser afastada de ambiente insalubre ou ao entrar em licença-maternidade, a servidora deixava automaticamente de receber essas parcelas, sofrendo redução significativa na renda mensal. O Auxílio Nova Maternidade foi criado justamente para corrigir essa distorção histórica.

Com a nova regra, durante o período de afastamento legal, a servidora passa a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes às verbas condicionais que compunham sua remuneração habitual. Caso recebesse apenas um adicional, a média será calculada sobre ele. Se acumulava dois ou mais, todos serão considerados no cálculo.

Outro ponto destacado pela gestão é que o auxílio possui natureza indenizatória, garantindo que o valor seja pago sem descontos previdenciários adicionais, o que amplia a proteção financeira no período da gestação e do pós-parto.

A Prefeitura reforça o avanço inédito na proteção às servidoras gestantes, puérperas e adotantes, assegurando estabilidade financeira e permitindo o afastamento imediato de ambientes insalubres sem medo de perda salarial.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aposentadoria Auxílio Cuiabá cuiaba..cba destaque Direitos esclarece maternidade não nem nova Prefeitura prejudica retira

Propaganda

Cuiabá

Prefeitura acelera obras e prevê entrega de oito quadras esportivas em Cuiabá

Publicados

14 horas atrás

10 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá prevê concluir, nos próximos dias, a revitalização de oito quadras esportivas e de pelo menos duas quadras de areia em diferentes regiões da Capital. As obras são realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Entre os espaços que recebem intervenções está a quadra do bairro Bela Vista, que já passou pela revitalização do gradil, das muretas, da iluminação e das traves. Atualmente, o local está na etapa de pintura, que antecede a conclusão dos trabalhos.

No Parque da Família, as equipes já executaram as muretas que delimitam o espaço. A próxima etapa inclui a terraplanagem, a colocação de areia e a instalação do gradil, preparando o local para receber atividades esportivas e de lazer.

De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Barbosa, o cronograma de obras segue em ritmo acelerado e contempla diferentes modalidades e espaços de convivência.

“As obras da Secretaria de Esporte continuam em pleno vapor. Nos próximos dias, temos como previsão a conclusão de oito quadras revitalizadas, pelo menos duas quadras de areia concluídas e, na sequência, a retomada das obras do Maracascalho, bem como a construção de uma quadra de areia no bairro”, afirmou.

O secretário destacou ainda que a revitalização dos equipamentos públicos faz parte da estratégia da Prefeitura para ampliar o acesso da população ao esporte. “Continuamos firmes no fomento ao esporte, por entender que o esporte é uma grande ferramenta de transformação e inclusão social”, completou.

Além do Bela Vista e do Parque da Família, as intervenções também contemplam o bairro Terra Nova, dentro do conjunto de ações de recuperação e melhoria dos espaços esportivos da Capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo