Cuiabá

Prevenção às queimadas é tema relevante na Tribuna Livre

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Ana Cláudia Guimarães – assessoria Vereador T. Coronel Dias

O período das chuvas se encerrou e, com isso, a população e os órgãos responsáveis começam a se preocupar com a chegada da seca. É notória a relevância que se deve dar ao tema, levando em consideração os índices de umidade que Cuiabá atinge nos meses em que o clima é predominantemente seco, tornando-se um ambiente propício ao grande número de queimadas e à dificuldade de seu controle.

Pensando na prevenção de grandes eventos ambientais nesse período e em informar a população, o vereador T. Coronel Dias (Cidadania) convidou o secretário-adjunto da Defesa Civil, Coronel Alessandro Borges Ferreira, para participar da Tribuna Livre desta terça-feira, 3, e falar sobre as ações que serão executadas e as que já estão sendo cumpridas pelo órgão em Cuiabá.

Por isso, em prol desse enfrentamento, a Defesa Civil está realizando um trabalho articulado com as secretarias de Ordem Pública, de Obras e a Limpurb para a execução dessas ações, além da orientação às lideranças de diversas regiões da capital. “Já fizemos reuniões com líderes comunitários de algumas regiões para mostrar a importância das ações da própria população na prevenção”, ressaltou o secretário.&nbsp

Neste período do ano, é notório a baixa umidade e muitas partículas em suspensão, com elas, surgem muitas doenças respiratórias, principalmente em crianças e idosos.&nbsp

“Temos que trabalhar fortemente na prevenção, porque é ela que vai nortear o combate às queimadas urbanas e, consequentemente, contribuir para a redução da fumaça e para a melhoria da qualidade de vida do cidadão cuiabano”, frisou o secretário, com foco em gerar menor impacto na saúde da população.

Para Dias, proponente da tribuna, Cuiabá vinha deixando essa atividade relevante em segundo plano. Com a nomeação do coronel, os trabalhos da Defesa Civil voltaram a ter protagonismo.&nbsp

“Agora, retomamos com afinco as ações para essas duas situações que afligem nossa capital: as queimadas e as enchentes. Inclusive, ressalto a importância do reforço na equipe de brigadistas, para que o trabalho do órgão seja ainda mais efetivo”, concluiu o vereador.

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

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Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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