Cuiabá
Primeira-dama lidera ação integrada para revitalizar e fiscalizar pontos de ônibus em Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá deu início ao amplo trabalho de restauração e melhoria dos pontos de ônibus da Capital, começando pelo da Avenida Rubens de Mendonça, localizado em frente ao Pantanal Shopping. O projeto contempla melhorias estruturais, nova pintura, retirada de publicidade irregular, recuperação de bancos, reorganização das lixeiras e reforço na iluminação, além de ações de conscientização para que a população ajude a conservar os espaços públicos.
A iniciativa integra um trabalho coordenado pela vereadora e primeira-dama Samantha Iris, com foco na melhoria dos espaços, na intensificação da fiscalização contra publicidade irregular e na segurança dos usuários do transporte coletivo, principalmente das mulheres.
“Estamos dando início às melhorias nos pontos de ônibus. Essa manutenção trará mais segurança à população que depende do transporte coletivo, especialmente às mulheres. Esse trabalho envolve toda uma questão estrutural, com pintura, retirada de publicidade irregular, melhoria dos bancos, posicionamento de lixeiras e conscientização para garantir que os pontos continuem em boas condições. É importante que todos colaborem e ajudem a cuidar do espaço, que é de todos”, afirmou Samantha Iris.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, os trabalhos serão realizados no período noturno para garantir agilidade na execução dos serviços e menor impacto no trânsito. “Vamos revitalizar esses espaços, fazer a limpeza e deixá-los mais bonitos e em boas condições. As equipes da Secretaria de Obras farão essa manutenção no período noturno. É um serviço de extrema importância para capital”, afirmou Reginaldo.
A secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Francyanne Lacerda, explicou que esta restauração é a primeira de várias que serão realizadas nos abrigos de ônibus. Em janeiro deste ano, a equipe técnica do município esteve em diversos pontos avaliando as medidas necessárias para limpeza e manutenção. Foram vistoriados pontos localizados no Morro da Luz, na região central de Cuiabá, além de outros dois na Avenida Brasil e no bairro Tijucal.
“Estamos aqui hoje por determinação do prefeito Abilio Brunini e a pedido da primeira-dama Samantha Iris para a restauração deste ponto de ônibus. Este é o primeiro de vários que serão revitalizados. Intensificaremos a fiscalização, principalmente em relação às mídias irregulares”, ressaltou Francyanne.
Com a ação integrada entre as secretarias de Obras, Mobilidade e Ordem Pública, além da reestruturação física, a Prefeitura reforça a fiscalização para coibir a fixação de panfletos e anúncios não autorizados nos abrigos. A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, enfatizou que a fiscalização será reforçada e alertou que a prática contribui para a degradação visual e estrutural dos espaços públicos.
“Percebemos diversos pontos de ônibus da Capital repletos de panfletos e anúncios, formando um ambiente sujo e desagradável. Não é permitido afixar publicidades nos abrigos de ônibus. Esse não é o local adequado para esse tipo de divulgação, pois torna o ambiente sujo, poluído e desagradável, além de gerar custos aos cofres públicos com limpezas constantes. Nosso objetivo não é prejudicar anunciantes, trabalhadores ou prestadores de serviço. Porém, se houver insistência na fixação irregular de publicidade nos pontos de ônibus da Capital, as medidas cabíveis serão adotadas”, pontuou Juliana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Governo, MP, TCE e Prefeitura firmam TAC para reestruturar sistema de abastecimento de água em Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura de Várzea Grande assinaram, nesta quarta-feira (22), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de solucionar os problemas de abastecimento de água no município. Batizado de Aliança pela Água, o acordo prevê ações emergenciais e investimentos de até R$ 60 milhões para a reestruturação do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
O documento reconhece o acesso à água como um direito básico da população e estabelece um plano de obras e melhorias para corrigir falhas na infraestrutura e ampliar a capacidade operacional da autarquia municipal.
Durante a assinatura do acordo, o governador Otaviano Pivetta destacou a prioridade da iniciativa e afirmou que o Estado irá garantir os recursos necessários para a execução das ações.
“Não tem nada mais prioritário do que levar água para as casas das pessoas. Esse é um problema que existe há décadas no município e, por isso, buscamos uma solução conjunta. Com esse TAC, o Estado vai aportar os recursos necessários para fazer a água chegar na casa de todos os moradores várzea-grandense”, afirmou.
Segundo o Governo do Estado, o TAC foi construído de forma conjunta após manifestação do Tribunal de Contas, que apontou o desabastecimento de água como um problema crônico em Várzea Grande e identificou a situação de insolvência enfrentada pelo DAE.
Os recursos estaduais, de até R$ 60 milhões, serão destinados à reestruturação da autarquia, incluindo a aquisição de equipamentos e máquinas para reforçar a operação do sistema de abastecimento.
A prefeita Flávia Moretti afirmou que o acordo representa um marco para enfrentar um problema histórico da cidade.
“A gente só quer entregar água na torneira para o várzea-grandense e esse TAC representa uma virada, uma mudança na realidade de Várzea Grande e nós não iríamos conseguir sem o apoio de todos esses parceiros”, declarou.
O conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos busca garantir resultados efetivos para a população.
“O cidadão não faz distinção dos órgãos fiscalizadores, ele só quer a água na sua casa, um posto de saúde funcionando, estradas de qualidade. O nosso papel é contribuir para a execução das políticas públicas e é isso que estamos fazendo. Com apoio do Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura, vamos entregar uma solução para essa situação do DAE”, ponderou.
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, também destacou o caráter consensual da iniciativa.
“O problema todo mundo conhece, mas temos que buscar soluções para entregar ao cidadão aquilo que ele merece. Buscamos uma solução consensual, que fosse menos invasiva, e hoje assinamos esse TAC, uma etapa inicial para que o abastecimento de água chegue à população”, afirmou.
O termo prevê ainda a criação de um comitê executivo responsável por elaborar e acompanhar o plano emergencial de trabalho, com prazo inicial de 12 meses. O grupo será composto por representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Várzea Grande, da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria do Município.
A cerimônia de assinatura contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Avallone, Fábio Tardim, Paulo Araújo e Dr. Eugênio, além de secretários estaduais, do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, do presidente do DAE de Várzea Grande, Rogério Martins, vereadores e outras autoridades.
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