Cuiabá
Primeira-dama visita futuro Centro Amar, que será inaugurado no dia 2 de fevereiro
Cuiabá
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris realizou mais uma visita técnica ao futuro Centro Amar, estrutura da Secretaria Municipal de Educação que será inaugurada no próximo dia 2 de fevereiro e vai ampliar o atendimento especializado aos estudantes com autismo e outras neurodiversidades da rede municipal de Cuiabá. A unidade está sendo preparada para funcionar como um importante braço de apoio pedagógico da futura Casa do Autista, fortalecendo a política de inclusão no município.
Durante a visita, nesta segunda-feira (26) Samantha destacou que o espaço nasce para suprir uma demanda histórica da rede pública, oferecendo suporte multidisciplinar aos alunos que apresentam diferentes necessidades no processo de aprendizagem. “O Centro Amar será um braço da Casa do Autista e terá como principal função o apoio pedagógico aos autistas e neurodivergentes da rede municipal. É um espaço pensado para acolher, orientar e fortalecer o desenvolvimento das nossas crianças, garantindo mais inclusão e qualidade no ensino”, afirmou.
O local foi concebido para atender não apenas o público com Transtorno do Espectro Autista, mas também estudantes com outras neurodiversidades e dificuldades de aprendizagem, reunindo atendimentos de diferentes especialidades de forma integrada. A proposta é que o centro atue como uma estrutura de apoio permanente à Secretaria de Educação, auxiliando escolas, professores e famílias no acompanhamento pedagógico e no desenvolvimento global dos alunos.
A implantação do Centro Amar exigiu adequações importantes no prédio, especialmente relacionadas à acessibilidade, já que a edificação é antiga e não foi projetada dentro dos padrões atuais de inclusão. Estão sendo realizadas adaptações arquitetônicas para garantir circulação segura, acesso adequado aos ambientes e conforto para alunos e profissionais. O espaço contará com dois pavimentos, com funcionamento gradual conforme a conclusão das adequações.
Além do caráter educacional, o planejamento prevê, em etapas futuras, a incorporação de atendimentos na área da saúde, o que permitirá contribuir com processos de avaliação, diagnóstico e emissão de laudos, ampliando o suporte às famílias. A iniciativa dialoga com a proposta da Casa do Autista, que terá foco principal na saúde, enquanto o Centro Amar atuará prioritariamente no campo pedagógico.
A visita reforça o compromisso da gestão municipal em estruturar políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e cuidado integral das crianças com deficiência e neurodivergências, consolidando novos equipamentos públicos que fortalecem a rede de proteção e garantem mais oportunidades de desenvolvimento para os estudantes de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.
A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.
O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.
Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.
Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:
60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;
50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;
40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;
30% para negociações de 37 a 48 parcelas.
A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.
“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.
Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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