Procon de Cuiabá orienta consumidores para compras seguras na Páscoa e práticas abusivas

Publicado em

4 de abril de 2026

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Da Redação

Com a proximidade da Páscoa, o Procon Municipal de Cuiabá reforça as orientações para que consumidores façam compras conscientes e evitem prejuízos. O período, marcado pelo aumento na procura por chocolates, pescados e produtos temáticos, também costuma registrar práticas abusivas, como elevação sazonal de preços, redução disfarçada de quantidade e propaganda enganosa.

De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a atenção deve ser redobrada, especialmente na comparação de preços. “Durante a Páscoa, é comum observarmos aumentos em itens como chocolates e peixes. Por isso, o consumidor precisa pesquisar e acompanhar os valores para não cair em armadilhas”, orienta.

Outro ponto de alerta é a chamada “reduflação”, prática em que fabricantes diminuem o peso ou o volume do produto sem reduzir proporcionalmente o preço. “É fundamental observar o peso líquido indicado na embalagem e comparar com versões anteriores, além de verificar o valor por quilo. Isso ajuda a identificar mudanças que podem passar despercebidas”, explica a secretária.

O Procon também chama atenção para casos de propaganda enganosa, especialmente em cestas e ovos de Páscoa que prometem itens ou quantidades diferentes do que é realmente entregue. “O consumidor deve conferir se o produto corresponde exatamente ao que foi anunciado, seja na embalagem, em ofertas promocionais ou publicidade”, reforça Mariana.

Além disso, a falta de informações claras sobre validade, composição e origem dos produtos configura violação ao direito básico à informação, previsto no Código de Defesa do Consumidor. A recomendação é verificar atentamente os rótulos antes da compra.

Cuidados com alimentos e produtos artesanais

Na hora de comprar alimentos perecíveis, como peixes frescos ou congelados, bacalhau, camarão e outros frutos do mar, é essencial observar as condições de armazenamento e higiene. Produtos devem estar sob refrigeração adequada, com aparência firme, olhos brilhantes (no caso de peixes inteiros) e odor suave. Cheiro forte ou coloração alterada são sinais de alerta.

Já os produtos artesanais, como chocolates, bolos, tortas, colombas pascais e kits personalizados, devem apresentar informações básicas, como data de fabricação, validade e identificação do produtor. A ausência desses dados pode representar risco à saúde e dificultar eventuais reclamações.

Direitos garantidos e canais de atendimento

Caso o consumidor identifique irregularidades, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de exigir o cumprimento da oferta, solicitar a troca do produto ou a devolução integral do valor pago.

O Procon destaca ainda a importância de guardar a nota fiscal, documento essencial para formalizar reclamações. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp do órgão ou presencialmente na sede do Procon em Cuiabá.

Consumo consciente evita prejuízos

Além de evitar fraudes e abusos, o Procon reforça a importância do consumo consciente. A orientação é planejar as compras, priorizar produtos realmente necessários e evitar gastos que comprometam o orçamento.

“A Páscoa é um momento de celebração. Com informação e atenção, o consumidor consegue aproveitar a data sem cair em práticas abusivas e garantindo seus direitos”, conclui Mariana Almeida Borges.

Serviço – Atendimento Procon Cuiabá

O Procon também reforça a importância da participação da população, que pode contribuir com denúncias sobre possíveis irregularidades. As informações ajudam a direcionar as ações e ampliar a efetividade das fiscalizações:
Procon Municipal de Cuiabá
Rua Joaquim Murtinho, nº 554 – Centro
WhatsApp: (65) 3324–9680
Reclamação eletrônica: Plataforma SORP (selecionar “Consumo”).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes; confira lista

Publicados

30 minutos atrás

23 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sorteou na tarde desta quinta-feira (23), às 15h, novos selecionados do Programa Casa Cuiabana. O sorteio contemplou 500 nomes e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

A relação dos sorteados titulares pode ser conferida clicando AQUI. Já a lista dos sorteados da reserva estão disponíveis AQUI.

“Desta vez, sorteamos 500 nomes para substituir candidatos eliminados por inconsistências ou dados falsos. Esses novos selecionados serão direcionados ao empreendimento Tijucal, já que as vagas do Comodoro foram preenchidas no primeiro sorteio”, destacou a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.

O sorteio utilizou critérios da Loteria Federal e seguiu a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo outras categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos, com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar devidamente registrado no sistema.

Os candidatos sorteados deverão apresentar a documentação no período de 18 a 22 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Praça Alencastro, nº 158, com atendimento das 8h30 às 17h30, sem intervalo para almoço.

É importante destacar que o sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente. Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

A Secretaria reforça que os inscritos não sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as chances de acesso à moradia própria. O Programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

Veja o sorteio