Procurador do MPT elogia Cuiabá por incentivar combate ao trabalho infantil nas escolas

Publicado em

21 de novembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

O procurador do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso, André Canuto, elogiou na terça-feira (18) a participação dos estudantes de Cuiabá no projeto “MPT na Escola”.

Esse projeto reconhece os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de instituições públicas de ensino.

Canuto esteve presente na Secretaria Municipal de Educação (SME) na tarde de terça-feira (18) para prestigiar cinco estudantes de Cuiabá inclusos na lista dos melhores trabalhos produzidos em Mato Grosso.

“As escolas são fundamentais para ensinar sobre a importância de defender os direitos das crianças, como o direito à educação, ao lazer e ao desenvolvimento todo, pois o trabalho infantil afeta diretamente esses direitos”, comenta.

Canuto também ressalta que, ao manter parceria com o Ministério Público do Trabalho, e incentivar a conscientização das crianças aos riscos do trabalho infantil, a Prefeitura de Cuiabá cumpre exemplarmente a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A escola serve para conscientizar crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo em que leva o conhecimento sobre o tema a toda a comunidade escolar. O direito em si já está bem estabelecido, mas o objetivo é levar o que está no papel para a realidade, garantindo que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente aplicados e verdadeiramente protegidos”, completa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Combate Cuiabá cuiaba..cba destaque elogia escolas incentivar infantil MPT nas por Procurador Trabalho

Propaganda

Cuiabá

Cuiabá transforma rede de Saúde Mental com novos CAPS e ampliação do atendimento

Publicados

9 minutos atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá ampliou e reorganizou a rede de Saúde Mental com a contratação de médicos psiquiatras, retomada de unidades, mudanças nos fluxos de atendimento e implantação de novos sistemas. Entre as medidas estão a entrega das estruturas do CAPS Adolescer e do CAPS CPA IV e a ampliação do atendimento de porta aberta.

O provimento de médicos psiquiatras nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) foi concluído em abril de 2026. A medida garante assistência médica especializada e atende aos requisitos para habilitação e custeio dos serviços.

Em maio, foi entregue a estrutura do CAPS Adolescer, após aproximadamente quatro anos de paralisação da obra. Em junho, foi entregue o CAPS CPA IV, que estava condenado pelo Ministério Público desde 2017.

Uma das mudanças na rede foi a padronização do atendimento de porta aberta nos CAPS, com o fim das restrições de horário e de quantitativo diário de acolhimentos, conforme as diretrizes da Portaria nº 336/2002.

A gestão também reorganizou as unidades, definiu responsáveis e formalizou os fluxos de atendimento. O quadro de enfermeiros dos CAPS e das Residências Terapêuticas foi adequado para garantir a cobertura das escalas.

Desde outubro de 2025, foram realizadas mais de 22 capacitações para profissionais da Saúde Mental. As equipes dos CAPS também receberam supervisão institucional da Fiocruz. Outra iniciativa foi a criação do Fórum de Saúde Mental, voltado à articulação entre profissionais, discussão de casos e elaboração de propostas para a Rede de Atenção Psicossocial.

No CAPS CPA IV, foram retomadas a assembleia de usuários e as atividades em grupos.

Os profissionais de Saúde Mental do CEM Coxipó foram inseridos no SISREG, ampliando a regulação dos atendimentos. Também foi implantado o prontuário eletrônico no CAPS CPA IV e no CAPS Adolescer, com capacitação dos servidores para os registros no RAAS/BPA e monitoramento dos indicadores.

O acompanhamento dos moradores das Residências Terapêuticas também foi reorganizado, com capacitação dos servidores e articulação com os demais serviços da Rede de Atenção à Saúde.

Entre as ações em andamento está a qualificação do CAPS Adolescer para CAPS Infantojuvenil (CAPS IJ). A estrutura já foi entregue, o psiquiatra foi provido e o processo de habilitação está em tramitação.

Também está em desenvolvimento o projeto para abertura de um CAPS III, com estudo para aproveitamento da equipe do CAPS II Verdão, além da conclusão da obra e aquisição de móveis e equipamentos. No CAPS II Verdão, está em implantação o prontuário eletrônico.

A Prefeitura também trabalha na aquisição de materiais permanentes para os CAPS e na complementação de itens das Residências Terapêuticas. A gestão busca ainda a habilitação dos Serviços Residenciais Terapêuticos junto ao Ministério da Saúde. Atualmente, os serviços são mantidos exclusivamente com recursos municipais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo