Cuiabá
Projeto social de dança reúne comunidade em apresentação de encerramento em Cuiabá
Cuiabá
A comunidade Santa Maria Goretti, no bairro Coophema, recebeu o espetáculo de encerramento do projeto Constellation D2, iniciativa voltada ao ensino de dança regional, dança de rua e balé para crianças e adolescentes. O evento foi realizado na Obra Social Dom Bosco e reuniu familiares, participantes e representantes da Prefeitura de Cuiabá.
A ação integra um projeto social financiado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), por meio de termo de fomento firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. Os recursos utilizados foram arrecadados a partir da destinação do Imposto de Renda feita por contribuintes.
Durante a apresentação, os alunos exibiram coreografias desenvolvidas ao longo das atividades promovidas pelo projeto, que utiliza a dança como ferramenta de convivência, inclusão social e desenvolvimento pessoal.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, acompanhou parte do encerramento e destacou a importância da aplicação dos recursos em iniciativas voltadas à infância e adolescência.
“O projeto foi executado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência, provenientes da destinação do Imposto de Renda. Esse encerramento também representa uma prestação de contas à população sobre a aplicação desses recursos em ações sociais”, afirmou.
O projeto é desenvolvido em parceria com a Obra Social Dom Bosco e contou com acompanhamento da coordenação local durante a execução das atividades. Segundo a gestão municipal, iniciativas como essa contribuem para ampliar o acesso à cultura, fortalecer vínculos comunitários e oferecer atividades no contraturno escolar.
O Fundo da Infância e Adolescência é um mecanismo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permite financiar projetos sociais voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Em Cuiabá, os recursos são destinados a ações aprovadas pelos conselhos responsáveis e executadas por instituições parceiras.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Governo, MP, TCE e Prefeitura firmam TAC para reestruturar sistema de abastecimento de água em Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura de Várzea Grande assinaram, nesta quarta-feira (22), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de solucionar os problemas de abastecimento de água no município. Batizado de Aliança pela Água, o acordo prevê ações emergenciais e investimentos de até R$ 60 milhões para a reestruturação do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
O documento reconhece o acesso à água como um direito básico da população e estabelece um plano de obras e melhorias para corrigir falhas na infraestrutura e ampliar a capacidade operacional da autarquia municipal.
Durante a assinatura do acordo, o governador Otaviano Pivetta destacou a prioridade da iniciativa e afirmou que o Estado irá garantir os recursos necessários para a execução das ações.
“Não tem nada mais prioritário do que levar água para as casas das pessoas. Esse é um problema que existe há décadas no município e, por isso, buscamos uma solução conjunta. Com esse TAC, o Estado vai aportar os recursos necessários para fazer a água chegar na casa de todos os moradores várzea-grandense”, afirmou.
Segundo o Governo do Estado, o TAC foi construído de forma conjunta após manifestação do Tribunal de Contas, que apontou o desabastecimento de água como um problema crônico em Várzea Grande e identificou a situação de insolvência enfrentada pelo DAE.
Os recursos estaduais, de até R$ 60 milhões, serão destinados à reestruturação da autarquia, incluindo a aquisição de equipamentos e máquinas para reforçar a operação do sistema de abastecimento.
A prefeita Flávia Moretti afirmou que o acordo representa um marco para enfrentar um problema histórico da cidade.
“A gente só quer entregar água na torneira para o várzea-grandense e esse TAC representa uma virada, uma mudança na realidade de Várzea Grande e nós não iríamos conseguir sem o apoio de todos esses parceiros”, declarou.
O conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos busca garantir resultados efetivos para a população.
“O cidadão não faz distinção dos órgãos fiscalizadores, ele só quer a água na sua casa, um posto de saúde funcionando, estradas de qualidade. O nosso papel é contribuir para a execução das políticas públicas e é isso que estamos fazendo. Com apoio do Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura, vamos entregar uma solução para essa situação do DAE”, ponderou.
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, também destacou o caráter consensual da iniciativa.
“O problema todo mundo conhece, mas temos que buscar soluções para entregar ao cidadão aquilo que ele merece. Buscamos uma solução consensual, que fosse menos invasiva, e hoje assinamos esse TAC, uma etapa inicial para que o abastecimento de água chegue à população”, afirmou.
O termo prevê ainda a criação de um comitê executivo responsável por elaborar e acompanhar o plano emergencial de trabalho, com prazo inicial de 12 meses. O grupo será composto por representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Várzea Grande, da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria do Município.
A cerimônia de assinatura contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Avallone, Fábio Tardim, Paulo Araújo e Dr. Eugênio, além de secretários estaduais, do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, do presidente do DAE de Várzea Grande, Rogério Martins, vereadores e outras autoridades.
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