Cuiabá
Projeto social de dança reúne comunidade em apresentação de encerramento em Cuiabá
Cuiabá
A comunidade Santa Maria Goretti, no bairro Coophema, recebeu o espetáculo de encerramento do projeto Constellation D2, iniciativa voltada ao ensino de dança regional, dança de rua e balé para crianças e adolescentes. O evento foi realizado na Obra Social Dom Bosco e reuniu familiares, participantes e representantes da Prefeitura de Cuiabá.
A ação integra um projeto social financiado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), por meio de termo de fomento firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. Os recursos utilizados foram arrecadados a partir da destinação do Imposto de Renda feita por contribuintes.
Durante a apresentação, os alunos exibiram coreografias desenvolvidas ao longo das atividades promovidas pelo projeto, que utiliza a dança como ferramenta de convivência, inclusão social e desenvolvimento pessoal.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, acompanhou parte do encerramento e destacou a importância da aplicação dos recursos em iniciativas voltadas à infância e adolescência.
“O projeto foi executado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência, provenientes da destinação do Imposto de Renda. Esse encerramento também representa uma prestação de contas à população sobre a aplicação desses recursos em ações sociais”, afirmou.
O projeto é desenvolvido em parceria com a Obra Social Dom Bosco e contou com acompanhamento da coordenação local durante a execução das atividades. Segundo a gestão municipal, iniciativas como essa contribuem para ampliar o acesso à cultura, fortalecer vínculos comunitários e oferecer atividades no contraturno escolar.
O Fundo da Infância e Adolescência é um mecanismo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permite financiar projetos sociais voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Em Cuiabá, os recursos são destinados a ações aprovadas pelos conselhos responsáveis e executadas por instituições parceiras.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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