Cuiabá
Projetos de enfrentamento ao superendividamento e de reconhecimento da Festa de São Pedro como patrimônio cultural são aprovados
Cuiabá
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (25), os Projetos de Lei nº 16.587 e 18.157/2025, de autoria da presidente do legislativo, vereadora Paula Calil (PL). As propostas tratam da criação do Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Superendividamento e do reconhecimento oficial da tradicional Festa de São Pedro, do bairro Alvorada, como Patrimônio Cultural Imaterial da capital.
O programa voltado ao enfrentamento do superendividamento tem como objetivo promover educação financeira e proteger consumidores vulneráveis, entre eles idosos, aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 14.181/2021. A iniciativa prevê ações educativas, cursos, orientação financeira e atuação conjunta com o Procon para coibir práticas abusivas de crédito, buscando romper o ciclo de dívidas que compromete a subsistência de milhares de famílias cuiabanas.
O segundo projeto aprovado declara a Festa de São Pedro como Patrimônio Cultural Imaterial de Cuiabá. Com mais de quatro décadas de história e prestes a completar sua 45ª edição, a celebração é reconhecida como uma das mais fortes expressões de fé e cultura popular da cidade, reunindo moradores e devotos em uma programação tradicional que envolve atividades religiosas, manifestações culturais, apresentações, quermesses e ações comunitárias realizadas pela própria comunidade da Igreja São Pedro.
Ao comemorar a aprovação das matérias, a vereadora destacou os avanços que ambas representam para o município, bem como, para à população. “A aprovação dessas duas leis demonstra que estamos avançando na proteção social das nossas famílias e na valorização da nossa identidade cultural. Saio desta votação com gratidão e responsabilidade, sabendo que cada lei aprovada é um compromisso com a vida real das pessoas. Seguimos trabalhando por justiça social, respeito às nossas tradições e políticas públicas que transformam vidas”, afirmou, Paula.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Assembleia Legislativa entra em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrará em recesso administrativo entre os dias 24 e 31 de julho. Nesse período, as atividades administrativas da Casa serão suspensas e serão retomadas no dia 3 de agosto.
Durante o recesso, os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento por meio de escalas de plantão. As secretarias e superintendências organizaram as equipes necessárias para garantir a continuidade dos atendimentos indispensáveis ao funcionamento da Assembleia Legislativa.
No Espaço Cidadania, será mantido apenas o atendimento para retirada de documentos de identidade já prontos. O serviço funcionará entre os dias 24 e 31 de julho, das 8h às 14h.
Os demais serviços oferecidos à população ficarão temporariamente suspensos, entre eles a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e os atendimentos da Defensoria Pública, do Procon, do Detran, da Receita Federal, por meio do Ponto de Atendimento Virtual, e da Ouvidoria.
Os atendimentos regulares do Espaço Cidadania serão retomados no dia 3 de agosto, juntamente com as atividades administrativas da Assembleia Legislativa.
Fonte: ALMT – MT
3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop
Justiça Restaurativa inspira coleção literária de prevenção à violência contra a mulher em Sinop
Evento destaca consensualidade como solução mais rápida para litígios com o poder público
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Gisele Bündchen abre álbum de aniversário intimista com bolo simples: ‘Gratidão’
Justiça Restaurativa inspira coleção literária de prevenção à violência contra a mulher em Sinop
A experiência de acolhimento, escuta e diálogo vivenciada nos Círculos de Construção de Paz, desenvolvidos pela Justiça Restaurativa em Sinop,...
Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher
O Projeto de Lei 1008/26 estabelece princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher....
Tribunal medeia diálogo entre pecuaristas do Pantanal e Estado sobre limpeza de áreas de pastagem
O Poder Judiciário de Mato Grosso intermediou o diálogo entre pecuaristas da região pantaneira e a Secretaria de Estado de...
Tribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
O Tribunal do Júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra foi remarcado para o dia 31 de julho, às 9h, no...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
Polícia Militar prende suspeito por tentativa de feminicídio em Sinop
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam, na noite deste domingo (19.7), um homem, de 37 anos, suspeito por tentativa de...
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Racha familiar expõe tensão entre Michelle e Flávio Bolsonaro às vésperas da disputa presidencial
; A disputa presidencial de 2026 ganhou um novo elemento de tensão após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tornar público um...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Gisele Bündchen abre álbum de aniversário intimista com bolo simples: ‘Gratidão’
Gisele Bündchen compartilhou, nesta quarta-feira (22), fotos da comemoração de seu aniversário de 46 anos, celebrado de forma intimista. A...
Carolina Dieckmann faz homenagem emocionante a Preta Gil: ‘Saudade’
Um ano após a morte da cantora Preta Gil, a atriz Carolina Dieckmann, que considerava Preta uma de sua melhores...
Gilberto Gil homenageia Preta Gil um ano após morte da cantora: ‘Pra sempre Preta!’
Gilberto Gil usou as redes sociais nesta quarta-feira (22), para prestar uma homenagem à filha, Preta Gil, um ano após...
-
Cultura6 dias atrásCidade de Pesqueira (PE) recebe festival dedicado à cultura do estado
-
Cuiabá4 dias atrásMais de 60 mil alunos voltam às aulas; veja como evitar congestionamentos
-
Economia3 dias atrásVárzea Grande realiza 1º Open de Vôlei para fortalecer o esporte e a inclusão social
-
Entretenimento4 dias atrásDeborah Secco curte passeio de barco em Noronha com a filha e declara: ‘Apaixonada’
-
Entretenimento4 dias atrásArthur Aguiar e Jheny Santucci oficializam união com festa intimista: ‘Enfim casados’
-
Política5 dias atrásMedidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
-
Política5 dias atrás
Magistratura e instituições jurídicas fundam o COPEJMT para aprimorar ensino do Direito em MT
-
Mato Grosso5 dias atrásTJMT autoriza busca de bens em nome de esposa de homem que devia pensão a quatro filhos desde 2010
