Reunião de comissões na Câmara de Cuiabá vota projeto de fusão de secretarias

Publicado em

6 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e&nbsp da Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) realizaram uma reunião extraordinária para deliberarem, juntos, sobre dois processos, na Câmara Municipal de Cuiabá, na manhã desta segunda-feira (6).&nbsp

Com autoria do Executivo, o primeiro projeto apreciado altera a Lei Complementar n° 555, de 19 de fevereiro de 2025. A matéria objetiva&nbsp otimizar recursos públicos e torna a administração municipal mais eficiente com a reorganização de estruturas e competências na administração direta. A medida prevê a criação da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, com a reunião das funções de planejamento estratégico, anteriormente vinculadas à Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, e de orçamento, atualmente sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPlan).

O projeto também contempla ajustes nas atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura (SDTA), além da readequação de cargos de direção superior previstos na Lei Complementar nº 555/2025.&nbsp

O outro processo, também de autoria do município, altera a Lei Complementar n° 399, de 24 de novembro de 2015. A proposta apresentada pelo Executivo garante segurança jurídica aos trabalhos realizados pelo Conselho Previdenciário do Cuiabá-Prev, especialmente após as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 565, de 4 de julho de 2025. A proposta&nbsp aprimora as regras de composição e funcionamento do colegiado, prevendo, entre outros pontos, a perda automática do mandato do conselheiro representante dos segurados ativos em caso de aposentadoria durante o exercício da função. A medida visa assegurar a coerência e a legitimidade da representação, uma vez que a condição de conselheiro eleito pelos servidores em atividade pressupõe vínculo funcional com a administração municipal. Com a aposentadoria, o membro passa a integrar o grupo de inativos, deixando de representar adequadamente os servidores ativos no conselho.

Representando a CCJR, estiveram presentes os vereadores Samantha Iris (PL), presidente o vice-presidente Marcrean Santos (MDB), e o&nbsp membro titular Daniel Monteiro (Republicanos). Pela CPAP, participaram os parlamentares Dilemário Alencar (União Brasil), presidente da comissão Demilson Nogueira (Progressistas), vice-presidente, e a membro titular, Baixinha Giraldelli (Solidariedade).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Monitoramento do Mercado do Porto auxilia PM durante ocorrência

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8 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

A estrutura de segurança mantida pela Prefeitura de Cuiabá no Mercado do Porto contribuiu para a atuação da Polícia Militar durante uma ocorrência registrada na noite dessa terça-feira (8). O espaço conta com segurança 24 horas, garantindo acompanhamento permanente e maior proteção para comerciantes, trabalhadores e frequentadores.

Durante a noite de ontem (8), um segurança de plantão no Mercado do Porto visualizou um homem que havia fugido de uma ocorrência registrada em outro estabelecimento e acionou imediatamente a Polícia Militar. O homem havia chegado ao local após deixar as proximidades onde uma equipe policial atendia a ocorrência.

Segundo o registro policial, o homem entrou na área do Mercado do Porto e tentou se esconder, chegando a subir nos telhados de estabelecimentos comerciais. A partir da identificação feita pelo segurança e do acionamento da polícia, as equipes passaram a acompanhar a situação na região.

O homem permaneceu por mais de uma hora sobre os telhados, enquanto os policiais buscavam convencê-lo a descer de forma segura. Durante o período, parte da estrutura de gesso de algumas lojas foi danificada.

A ocorrência contou ainda com o apoio das imagens do sistema de videomonitoramento do Vigia Mais MT, que auxiliaram as equipes na localização do homem. Após deixar o telhado e seguir a pé, ele foi localizado e conduzido pelos policiais.

A Prefeitura de Cuiabá tem reforçado a segurança permanente nos espaços públicos. No Mercado do Porto, a presença de profissionais 24 horas amplia a capacidade de resposta diante de situações de emergência e permite o acionamento rápido das forças de segurança sempre que necessário.

A Prefeitura também vem ampliando o uso de tecnologia e videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, em ações integradas com as forças de segurança, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e oferecer respostas mais rápidas em situações que demandem atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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