Sancionada lei que aumenta prêmio saúde dos agentes comunitários para R$ 500

Publicado em

3 de novembro de 2025

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Da Redação

A prefeita em exercício Vânia Rosa sancionou, com efeitos a partir de 1º de outubro deste ano, a lei aprovada pelos vereadores que autoriza um reajuste de R$ 100 no prêmio saúde dos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias de Cuiabá.

O valor foi reajustado de R$ 400 para R$ 500. A proposta de novos valores do prêmio saúde, foi idealizada pelo prefeito Abilio Brunini, após debate com profissionais da saúde pública.

Desde o dia 26 de outubro, está em vigência a lei com novos valores do prêmio saúde.

A nova lei do prêmio saúde fixa o pagamento de R$ 10.854,19 mil, a título de prêmio saúde, aos médicos e cirurgiões dentistas efetivos, contratados ou temporários que trabalham exclusivamente no município em regime de 20 horas semanais. Todos deverão integrar o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF).

O cirurgião dentista com vínculo exclusivo na Prefeitura de Cuiabá, exercendo jornada de 20 horas semanas, já está recebendo R$ 10.444,19 mil. O profissional que tiver vínculo funcional com o município de Cuiabá e com jornada de trabalho, para cada um deles, de 20 horas semanais, receberá R$ 3 mil.

O cirurgião dentista que não integra a equipe do Estratégia de Saúde da Família (ESF) e possui dois vínculos funcionais com o município de Cuiabá, com jornada de trabalho, para cada um deles, de 20 horas semanais, vai ter o prêmio saúde calculado a partir da individualização de cada vínculo funcional.

Os técnicos de saúde bucal e atendentes de consultório dentário, com jornada de 40 horas semanais, estão recebendo R$ 3.295,91 mil a título de prêmio saúde.

Esses profissionais, com carga horária de 30 horas semanais, receberão R$ 2.571,93 mil.

#PraCegoVer

A foto ilustra o prédio do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá, que tem a predominância de coras verde e branca na fachada. É possível visualizar um trecho da Praça Alencastro com veículos de táxis estacionados.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá transforma rede de Saúde Mental com novos CAPS e ampliação do atendimento

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1 minuto atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá ampliou e reorganizou a rede de Saúde Mental com a contratação de médicos psiquiatras, retomada de unidades, mudanças nos fluxos de atendimento e implantação de novos sistemas. Entre as medidas estão a entrega das estruturas do CAPS Adolescer e do CAPS CPA IV e a ampliação do atendimento de porta aberta.

O provimento de médicos psiquiatras nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) foi concluído em abril de 2026. A medida garante assistência médica especializada e atende aos requisitos para habilitação e custeio dos serviços.

Em maio, foi entregue a estrutura do CAPS Adolescer, após aproximadamente quatro anos de paralisação da obra. Em junho, foi entregue o CAPS CPA IV, que estava condenado pelo Ministério Público desde 2017.

Uma das mudanças na rede foi a padronização do atendimento de porta aberta nos CAPS, com o fim das restrições de horário e de quantitativo diário de acolhimentos, conforme as diretrizes da Portaria nº 336/2002.

A gestão também reorganizou as unidades, definiu responsáveis e formalizou os fluxos de atendimento. O quadro de enfermeiros dos CAPS e das Residências Terapêuticas foi adequado para garantir a cobertura das escalas.

Desde outubro de 2025, foram realizadas mais de 22 capacitações para profissionais da Saúde Mental. As equipes dos CAPS também receberam supervisão institucional da Fiocruz. Outra iniciativa foi a criação do Fórum de Saúde Mental, voltado à articulação entre profissionais, discussão de casos e elaboração de propostas para a Rede de Atenção Psicossocial.

No CAPS CPA IV, foram retomadas a assembleia de usuários e as atividades em grupos.

Os profissionais de Saúde Mental do CEM Coxipó foram inseridos no SISREG, ampliando a regulação dos atendimentos. Também foi implantado o prontuário eletrônico no CAPS CPA IV e no CAPS Adolescer, com capacitação dos servidores para os registros no RAAS/BPA e monitoramento dos indicadores.

O acompanhamento dos moradores das Residências Terapêuticas também foi reorganizado, com capacitação dos servidores e articulação com os demais serviços da Rede de Atenção à Saúde.

Entre as ações em andamento está a qualificação do CAPS Adolescer para CAPS Infantojuvenil (CAPS IJ). A estrutura já foi entregue, o psiquiatra foi provido e o processo de habilitação está em tramitação.

Também está em desenvolvimento o projeto para abertura de um CAPS III, com estudo para aproveitamento da equipe do CAPS II Verdão, além da conclusão da obra e aquisição de móveis e equipamentos. No CAPS II Verdão, está em implantação o prontuário eletrônico.

A Prefeitura também trabalha na aquisição de materiais permanentes para os CAPS e na complementação de itens das Residências Terapêuticas. A gestão busca ainda a habilitação dos Serviços Residenciais Terapêuticos junto ao Ministério da Saúde. Atualmente, os serviços são mantidos exclusivamente com recursos municipais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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