Cuiabá
Siminina promove palestras de valorização da vida e fortalecimento emocional para crianças e adolescentes
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Programa Siminina, iniciou nesta terça-feira (1º) uma programação especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida. A iniciativa é realizada em parceria com a Polícia Militar, por meio do Núcleo de Assistência Social do 1º Comando Regional de Cuiabá, e busca levar informações sobre saúde emocional para crianças e adolescentes atendidas pelo programa.
A primeira ação ocorreu na unidade do Siminina do Pedregal, com atividades realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A programação foi pensada de forma lúdica e adequada à faixa etária das participantes, com foco no reconhecimento das emoções, fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, valorização da vida e identificação de redes de apoio.
De acordo com o terceiro sargento da Polícia Militar, psicólogo e gerente do Núcleo de Assistência Social do 1º Comando Regional, Rodolfo Augusto Fernandes, a abordagem com as crianças precisa considerar o momento de desenvolvimento em que elas estão.
“Para essa faixa etária, o tema tem um conteúdo mais lúdico. O entendimento sobre o Setembro Amarelo não envolve exatamente o suicídio, mas o fortalecimento dos laços afetivos, das relações de apoio familiar e da valorização da vida”, explicou.
Durante a atividade, as meninas são estimuladas a reconhecer e expressar sentimentos, compreender suas próprias capacidades e desenvolver autonomia para lidar de maneira mais saudável com diferentes situações.
A monitora da unidade, Juliamele Figueiredo do Nascimento, também destacou a importância de ensinar às participantes como reconhecer suas emoções e buscar ajuda quando necessário.
“É muito importante para elas saberem o momento certo e como pedir socorro. Eles trabalham bastante as emoções, como identificar o momento de tristeza e quando elas se encontram em perigo”, afirmou.
Programação
A campanha de prevenção ao suicídio do Setembro Amarelo no Siminina terá atividades em quatro unidades durante o mês de setembro. As palestras serão ministradas pela psicóloga da Polícia Militar, subtenente Rosana, e pelo psicólogo e terceiro sargento Fernandes.
Após a ação realizada nesta terça-feira (1º), no Pedregal, estão previstas atividades nas unidades Pascoal Ramos, no dia 9 de setembro; Primeiro de Março, no dia 14; e Santa Isabel, no dia 23. Em todas as datas, estão previstas atividades nos períodos da manhã e da tarde.
A iniciativa reforça a importância de abordar a saúde emocional desde a infância, criando espaços seguros para que crianças e adolescentes possam reconhecer seus sentimentos, fortalecer vínculos e compreender que pedir ajuda é uma atitude de cuidado e proteção.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Câmara aprova por unanimidade prazo maior para contratos temporários em Cuiabá
Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1º de setembro), o projeto de lei que altera a legislação municipal e amplia o prazo para contratação de pessoal por tempo determinado em situações de excepcional interesse público. A medida busca garantir a continuidade dos serviços de saúde, assistência social, educação e obras diante do vencimento de centenas de contratos e da impossibilidade momentânea de substituição integral dos profissionais.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424/2003 e estabelece prazo de até 36 meses para determinadas contratações temporárias. O texto também permite uma única prorrogação, por igual período, na hipótese de recontratação excepcional prevista na legislação. A justificativa destaca que a mudança é necessária para assegurar a manutenção dos serviços essenciais durante o período de transição.
O levantamento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, aponta que 216 contratos temporários, que já passaram pela prorrogação excepcional de 180 dias prevista na legislação atual, têm vencimento previsto para setembro e outubro. Outros 629 contratos vencem entre setembro e dezembro deste ano.
A Prefeitura vem adotando medidas para recompor a força de trabalho, como convocações do Concurso Público nº 001/2022/SMS, aproveitamento de cadastros de reserva e realização do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026/SMS. No entanto, problemas identificados na execução do processo seletivo levaram à suspensão das primeiras convocações para revisão dos procedimentos e auditoria no sistema E-Inscrição.
A Procuradoria-Geral do Município apontou que a legislação vigente não permitia uma nova prorrogação para contratos que já haviam atingido o limite excepcional de 180 dias. Por isso, segundo o parecer jurídico, a solução precisava passar pela Câmara Municipal, com uma autorização excepcional, transitória e por prazo determinado.
A justificativa também ressalta que a situação não decorre de inércia administrativa. Conforme o documento, a Secretaria de Saúde vinha utilizando os instrumentos disponíveis para recomposição do quadro, mas “não há viabilidade fática e temporal para assegurar a recomposição integral e tempestiva” dos profissionais cujos contratos estão próximos do vencimento.
Outro ponto considerado decisivo foi o risco de desassistência. O parecer aponta que o encerramento simultâneo de centenas de vínculos poderia provocar redução da capacidade de atendimento da rede municipal e gerar risco de colapso na assistência. A saúde, destaca o documento, é um direito fundamental e sua prestação possui caráter contínuo e inadiável.
A mudança, portanto, cria uma alternativa jurídica para evitar uma ruptura no atendimento enquanto são adotadas medidas para recomposição definitiva da força de trabalho. O próprio parecer ressalta que a contratação temporária continua sendo uma exceção à regra do concurso público e não pode ser utilizada para perpetuar vínculos de forma indefinida.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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