Vereador Demilson Nogueira propõe isenção em corridas de rua para doadores de sangue em Cuiabá

Publicado em

25 de março de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira

O vereador Demilson Nogueira apresentou um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de inscrição em corridas de rua realizadas no município de Cuiabá para doadores regulares de sangue.

A proposta tem como objetivo incentivar a doação voluntária, ao mesmo tempo em que promove a prática de atividades físicas e o bem-estar social da população cuiabana.

Terão direito ao benefício mulheres que comprovarem pelo menos duas doações de sangue e homens com, no mínimo, três doações, realizadas no período de 12 meses anteriores ao evento, em unidades de saúde oficiais ou credenciadas.

Para o vereador, a iniciativa une duas frentes essenciais para a sociedade: saúde pública e solidariedade.

“Estamos criando um incentivo concreto para valorizar quem salva vidas por meio da doação de sangue. Ao mesmo tempo, estimulamos a prática esportiva, que também é fundamental para a saúde da nossa população”, destacou Demilson Nogueira.

O projeto também prevê que os organizadores das corridas poderão estabelecer os critérios para comprovação das doações, além de manter cadastro dos beneficiários e encaminhar relatórios periódicos à Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência no processo.

A medida ganha ainda mais relevância diante dos desafios enfrentados pelos bancos de sangue, que frequentemente operam com estoques reduzidos.

“É uma forma de reconhecer o papel social do doador e incentivar mais pessoas a adotarem esse gesto de solidariedade. Quem doa sangue ajuda diretamente a salvar vidas, e merece esse reconhecimento”, completou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

6 horas atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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