Vereadora cobra soluções para centro educacional e recapeamento de via

Publicado em

18 de setembro de 2025

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Da Redação

Cuiabá

Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), destacou, nesta quinta-feira (18), a importância do recapeamento das ruas 309 e 311, no setor 3, do bairro Tijucal. A obra, executada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), atendeu a uma demanda antiga dos moradores e foi acompanhada de perto pela parlamentar.

Segundo Paula, o serviço representa mais qualidade de vida e mobilidade para a comunidade, que aguardava a intervenção apesar da região já contar com pavimentação em outras vias.

Na quarta-feira (17), a vereadora também visitou o Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Plácido Flaviano Curvo Filho, no bairro Serra Dourada. Durante a fiscalização, constatou a necessidade de ajustes estruturais e administrativos na unidade, que mesmo após reforma recente já apresenta problemas.

“Encaminhei as solicitações à Secretaria Municipal de Educação e vamos acompanhar até que todas as medidas sejam tomadas. Nosso compromisso é garantir que os serviços públicos realmente atendam à população”, afirmou.

Ainda nesta a Prefeitura de Cuiabá iniciou serviços de tapa-buracos no bairro São Francisco, também a partir de indicação da vereadora, contemplando as principais vias do bairro.

“São avanços importantes para os moradores, mas seguimos atentos, fiscalizando e cobrando melhorias onde for necessário”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

8 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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