Vereadora Dra. Mara promove audiência pública para debater bullying e violência nas escolas

Publicado em

3 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Marcelly Alves – Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora por Cuiabá e 2ª secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Dra. Mara, realizará uma audiência pública nesta sexta-feira (05/09) para discutir um tema que preocupa cada vez mais pais, professores e alunos: o bullying e a violência nas escolas. O objetivo é ouvir a população e construir soluções conjuntas para enfrentar o problema.

De acordo com a parlamentar, o número de denúncias e relatos tem crescido, o que reforça a necessidade de ações rápidas e integradas.

“A violência dentro das escolas não atinge apenas os alunos. Afeta também professores, famílias e toda a comunidade escolar. Precisamos ouvir quem vive essa realidade e buscar soluções juntos”, destacou a vereadora.

A audiência contará com a presença de representantes das secretarias de Educação, Ministério Público, conselhos tutelares, além de movimentos estudantis e entidades de defesa da infância e adolescência.

Serviço:

O quê: Audiência Pública

Tema: Prevenção e combate ao bullying e à violência nas escolas

Quando: 05/09 (sexta-feira)

Local: Plenário de Deliberações Paulo Borges – Câmara Municipal de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

7 horas atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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