Cuiabá
Vereadora Michelly Alencar reforça importância da conscientização sobre o autismo e destaca avanços em Cuiabá
Cuiabá
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar
Nesta quinta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a vereadora Michelly Alencar (União) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá para chamar a atenção da sociedade para a importância do tema, destacando a necessidade de ampliar o debate, combater a desinformação e avançar em políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante sua fala, a parlamentar ressaltou que a data não é de celebração, mas de reflexão e mobilização. “É um momento de chamar a atenção para a importância da inclusão, da informação e da desmistificação do autismo. Ainda é uma realidade recente para muitos, e há dúvidas sobre como lidar. Por isso, precisamos fortalecer o diálogo e garantir mais respeito, dignidade e oportunidades para essas pessoas”, destacou.
Michelly também relembrou a lei de sua autoria que instituiu sessões de cinema adaptadas para pessoas autistas, uma iniciativa pioneira na capital mato-grossense e que já foi ampliada para o município de Várzea Grande. As sessões, realizadas mensalmente, proporcionam um ambiente mais acolhedor e acessível, promovendo inclusão também no lazer.
Além disso, a vereadora destacou avanços importantes no município, como o funcionamento do Centro Amar e o lançamento do projeto da Casa do Autista, iniciativas que reforçam o compromisso com o atendimento especializado e o suporte às famílias.
Outro ponto enfatizado foi o aumento significativo no número de cuidadores (CADs) nas escolas municipais, garantindo mais apoio aos alunos com TEA. Segundo Michelly, o objetivo é assegurar que todas as crianças estejam plenamente inseridas no ambiente escolar, com acompanhamento adequado durante todo o ano letivo.
“A inclusão é uma responsabilidade de todos nós. Seguiremos trabalhando para que as pessoas com autismo estejam cada vez mais inseridas na sociedade, com respeito, dignidade e acesso a oportunidades”, concluiu.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.
A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.
O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.
Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.
Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:
60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;
50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;
40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;
30% para negociações de 37 a 48 parcelas.
A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.
“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.
Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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