Vereadora Michelly comemora início das obras no bairro Dom Aquino

Publicado em

12 de dezembro de 2025

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Da Redação

Nessa quinta-feira (11), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para registrar o avanço das obras na área onde funcionava a antiga Escola Estadual Maria Eliza Bocaiuva, no bairro Dom Aquino.

A parlamentar lembrou que há cerca de três meses foi assinado um termo de cessão da área, antes de responsabilidade do Estado, para que o Município pudesse dar uma nova destinação ao espaço. O local havia sido invadido por usuários de drogas, acumulava lixo, oferecia riscos à vizinhança e chegou a registrar uma morte recente.

“Era uma área linda, mas completamente deteriorada. A comunidade sofria com insegurança, proliferação de mosquitos, escorpiões e o sentimento de abandono. Nós fizemos a indicação, acompanhamos o processo e agora começamos a ver o sonho tomando forma”, destacou a vereadora.

Michelly contou que esteve no local na última quarta-feira, ao lado dos secretários municipais responsáveis, acompanhando o início da limpeza e da demolição das estruturas comprometidas. O objetivo é preparar o terreno para a construção de um novo complexo comunitário, que deverá incluir piscina, quadra de areia, área de convivência, além da reforma completa da quadra já existente, que será revitalizada para uso da população.

A vereadora também solicitou melhorias na iluminação, com instalação de lâmpadas de LED, e pediu que a quadra receba o novo piso de polipropileno, dentro do projeto da Secretaria de Esporte para modernização dos espaços esportivos da cidade. A solicitação foi registrada e será avaliada pela pasta.

Michelly agradeceu ao prefeito Abílio Brunini, aos secretários municipais envolvidos e ao vice-governador Otaviano Pivetta pela parceria entre Município e Estado, reforçando que o objetivo comum é devolver dignidade e qualidade de vida aos moradores.

“A comunidade pediu, acompanhou e cobrou. E nós caminharemos juntos até que esse espaço seja, de fato, devolvido à população como ela merece”, afirmou a vereadora.

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

8 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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