Cuiabá
Vereadores articulam retomada do contrato com o Instituto Lions da Visão
Cuiabá
Aline Coelho – Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli
A vereadora Katiuscia Manteli (PSB) destacou, durante sessão na Câmara de Cuiabá, a importância do Instituto Lions da Visão (ILV) e reforçou a necessidade de celeridade na renovação do contrato com a Prefeitura, para que a entidade possa retomar sua capacidade plena de atendimento.
Atualmente, por falta da renovação do convênio na gestão anterior, o hospital referência em atendimento oftalmológico só consegue atender pelo programa Fila Zero, o que reduziu significativamente o número de consultas e cirurgias oftalmológicas. “Reconhecemos o valor do trabalho que é prestando especialmente para a população mais carente”., completou Katiuscia. 
O vereador Alex Rodrigues (PV), que também é integrante do movimento leonístico, reforçou apoio à entidade.
“O Lions tem capacidade de realizar 3 mil consultas e 2 mil cirurgias por mês, mas, com a limitação atual, só pode atender cerca de 500 consultas e 350 cirurgias mensais. Temos mais de 7 mil pessoas aguardando atendimento oftalmológico em Cuiabá. Precisamos dar prioridade a esse processo para que a população não sofra ainda mais com a demora”, ressaltou a vereadora.
A presidente em exercício do ILV, Cláudia Celina de Siqueira, explicou que houve uma transição na gestão do instituto que acabou comprometendo prazos, mas agradeceu pela mobilização das autoridades:
“Somos uma entidade filantrópica e contamos com o apoio da vereadora Katiuscia, do prefeito Abílio, da Secretaria de Saúde e do vereador Alex para que o atendimento volte a acontecer em ritmo pleno, beneficiando milhares de cuiabanos.”
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
Política7 dias atrásDavi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
-
Política7 dias atrásCaso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes
-
Política7 dias atrásCongresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
-
Entretenimento6 dias atrásLuma Cesar celebra primeiro mês de vida do filho Arthur: ’30 dias de muito amor’
-
Esportes5 dias atrásPalmeiras perde a liderança após empate sem gols com o Botafogo
-
Cuiabá7 dias atrásCuiabá amplia passe livre e garante ônibus gratuito aos estudantes o dia todo
-
Entretenimento4 dias atrásMichel Teló lança álbum com releituras de grandes sucessos: ‘Sertanejinho do Teló 2’
-
Opinião4 dias atrásIndependência é também construir o futuro que queremos para o Brasil
