LUCAS DO RIO VERDE
“Estamos realizando o sonho das pessoas e fortalecendo o pertencimento ao município”, afirma Miguel Vaz em marco histórico de 40 mil moradias do SER Família Habitação em Mato Grosso
LUCAS DO RIO VERDE
Lucas do Rio Verde se consolida como uma das principais referências em habitação em Mato Grosso, ao ocupar a segunda posição entre os municípios que mais viabilizaram investimentos no setor, dentro do programa SER Família Habitação. O destaque foi reforçado durante evento realizado em Cuiabá, que celebrou a marca de 40 mil moradias idealizadas no Estado, resultado da parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Governo Federal.
De acordo com ranking da MT Participações e Projetos (MTPar), o município ultrapassou R$ 46 milhões em recursos destinados à entrada facilitada, por meio de subsídios à população, ficando atrás apenas de Cuiabá e Várzea Grande.
Durante o evento, o prefeito Miguel Vaz, acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, destacou à imprensa os avanços conquistados no município e o impacto direto das políticas públicas na vida das famílias.
“Hoje nós estamos com cerca de 4 mil oportunidades de moradia em Lucas, com o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal. Então, isso é o que nós fizemos até agora e, como a demanda é grande no município, ainda pretendemos firmar novos convênios para fazer mais habitação. Como prefeito estou orgulhoso de, através de parcerias como a do Ser Família Habitação e do Minha Casa, Minha Vida, a gente poder realizar o sonho das pessoas.”
O prefeito também ressaltou o impacto social da casa própria na vida da população. “Quando ela consegue realizar esse sonho, cria e fortalce um sentimento de pertencimento muito forte, então as pessoas se sentem mais pertencentes ao município e, com isso, a vida melhora, com certeza.”
O evento também marcou o anúncio da continuidade do programa SER Família Habitação nos próximos anos. O governador Mauro Mendes destacou o impacto social da iniciativa. “Não são apenas números. São famílias que estão realizando um sonho de ter uma casa própria.”
O vice-governador Otaviano Pivetta reforçou o compromisso do Estado. “As contas do governo estão arrumadas. Avançamos muito na infraestrutura, e o Estado vai buscar mais para melhorar a vida daqueles mato-grossenses que não podem ter uma casa para morar. É possível ser ousado e promover este grande programa de habitação”, pontuou.
Já o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância da parceria entre os governos. “É a partir de parcerias como essas que muitos mato-grossenses podem realizar o sonho da casa própria”.
Atualmente, o programa SER Família Habitação está presente em 132 municípios, consolidando-se como uma das maiores iniciativas habitacionais do país.
Em Lucas do Rio Verde, os números refletem mais do que investimentos: consolidam uma política pública permanente e eficiente, estruturada por meio do Programa Ser Luverdense Habitação e do Fundo Municipal de Habitação, que oferece subsídios à população. Uma estratégia sólida, planejada e alinhada ao crescimento acelerado do município, que transforma realidades, promove dignidade e impulsiona o desenvolvimento, assegurando mais qualidade de vida para milhares de famílias.
(Foto: Ascom Prefeitura/)
LUCAS DO RIO VERDE
Prefeitura de Sinop reforça campanha Leão Amigo e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos municipais
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, reforça a campanha Leão Amigo, que incentiva contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e do Idoso, garantindo que os recursos permaneçam no município e sejam revertidos para entidades beneficentes que atendem diretamente a população local.
A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destaca que a iniciativa fortalece instituições que atuam na proteção social. “Quem ganha com isso são as instituições que lidam com crianças, adolescentes e idosos. É a destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para estarem alimentando o Fundo da Criança e do Adolescente e também do Idoso”, afirmou.
Sinéia também reforça que os valores não ficam com o poder público. “É importante ressaltar que não é o poder público que fica com essa arrecadação, mas sim os fundos, que atendem projetos voltados às instituições que trabalham com nossas crianças, adolescentes e idosos”, completou.
Outro ponto positivo apontado pela secretária é o impacto local da destinação. “O dinheiro vai ficar aqui no município, por isso pedimos que Conselhos, empresários, servidores públicos e a população em geral se mobilizem para fazer essa destinação”, pontuou Abreu.
O agente da Receita Federal em Sinop, Rodrigo Grotti, explica que o processo pode ser feito diretamente no sistema de declaração do Imposto de Renda. “A Receita, todo ano, cria a oportunidade de, no próprio programa da declaração, você já ter uma ideia do valor que pode destinar e para onde quer destinar. A dica é: faça sua declaração normalmente e, ao final, verifique qual o melhor modelo. Se for o completo, selecione essa opção e acesse ‘Doações Diretamente na Declaração’”, orientou.
Segundo Grotti, o próprio sistema indica os fundos disponíveis e o valor máximo permitido. “Não precisa nem decorar o CNPJ da instituição, por exemplo. Os fundos de Sinop já aparecem cadastrados no sistema e com o valor calculado. Basta escolher, gerar o DARF e fazer o pagamento até o prazo final da declaração. Se tiver imposto a pagar, o valor é abatido; se tiver a restituir, a Receita acrescenta esse valor, inclusive com juros caso haja demora”, explicou.
O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso (CRC-MT), Thaciel Camargo, reforça o papel dos profissionais da contabilidade na disseminação da campanha. “O profissional da contabilidade é o principal elo entre o contribuinte e o fisco. Muitas vezes o cliente não tem o conhecimento técnico de que pode beneficiar uma entidade local dentro da própria declaração. Nosso papel é orientar e mostrar que esse recurso, que iria para a União, pode ficar aqui e se transformar em melhorias para nossa cidade”, destacou, convocando os profissionais a atuarem como “embaixadores da campanha”.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Elis Venâncio, enfatiza a necessidade dos recursos para atendimento à população idosa. “Nós temos muitos idosos atendidos e muitas instituições cadastradas que realmente precisam desse recurso. Como o imposto já seria pago, por que não deixá-lo aqui no município para ajudar quem precisa?”, questionou.
Elis também assegura a correta aplicação dos valores. “O Conselho é um órgão paritário, com representantes da sociedade civil e do poder público, com toda uma estrutura de avaliação de projetos e prestação de contas. Existe um regramento e uma lei que instrumentalizam esses projetos. Quem fizer a destinação pode ficar seguro de que o recurso será bem aplicado”, afirmou.
Já a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rúbia Naves, destaca o rigor na fiscalização dos recursos destinados ao fundo. “Todo recurso que vem para o fundo da infância é destinado com muita responsabilidade. Somos fiscalizados pelo Ministério Público, que acompanha desde o edital até a escolha dos projetos”, explicou.
Rúbia ainda ressalta o impacto direto na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Temos muitas instituições que dependem dessa destinação para desenvolver trabalhos de proteção. Muitas vezes, esses projetos são fundamentais para mudar a vida dessas crianças e adolescentes. Por isso, é importante que esse recurso fique em Sinop e fortaleça essas ações aqui na cidade”, concluiu.
A campanha Leão Amigo segue durante o período de declaração do Imposto de Renda, mobilizando a sociedade para transformar parte do tributo em investimentos diretos no desenvolvimento social de Sinop.
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