Prefeitura intensifica fiscalização sobre obstrução de passeios e vias públicas

Publicado em

9 de julho de 2025

Por

Da Redação

Visando a ordem e o bem-estar da população, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde está intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios e vias públicas. A ação é uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e tem como objetivo organizar e garantir a limpeza do município.

“Diante da alta demanda relacionada a vias obstruídas, estamos atuando de forma preventiva e orientativa e, se necessário, de forma repressiva. Com a identificação de veículos abandonados ou outros materiais que impeçam a livre circulação nos passeios e vias públicas, o proprietário será notificado pela fiscalização e deverá realizar a retirada desses materiais dentro do prazo estabelecido”, explicou o secretário de Segurança Pública, Coronel Marcos Cunha.

“Vale ressaltar que o nosso principal objetivo não é penalizar os moradores, mas resolver a problemática da obstrução das vias, por meio da fiscalização e conscientização da população. No entanto, aquele que descumprir o prazo para desobstrução estará sujeito à multa”, ressaltou o secretário da Fazenda, Giovanni Rodrigues Silva.

A Lei Complementar nº 60/2008, que institui o Código de Posturas do Município, proíbe o impedimento do livre acesso e trânsito da população nos passeios e demais vias públicas, assim como a utilização desses espaços para prestação de serviços de oficina e similares.

O prazo para remoção dos materiais das vias públicas será estabelecido pelos fiscais tributários/de postura no momento da notificação, podendo variar entre 48 horas e 7 dias. Caso seja descumprido, o responsável será autuado e deverá pagar uma multa que varia de R$ 2.220,00 a R$ 6.660,00, conforme a gravidade da obstrução.

Dessa forma, a gestão municipal atua para garantir a segurança do trânsito de pedestres e veículos, nas calçadas, ruas e avenidas de Lucas do Rio Verde. A ação também representa um cuidado com a saúde pública, já que veículos e materiais abandonados podem aumentar os riscos de proliferação de doenças.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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LUCAS DO RIO VERDE

Lucas do Rio Verde conquista Selo Caixa Safira em Gestão Sustentável e alcança maior pontuação de Mato Grosso

Publicados

12 horas atrás

22 de julho de 2026

Por

Da Redação

Lucas do Rio Verde conquistou mais um importante reconhecimento nacional pela qualidade da administração pública. O município foi certificado pela Caixa Econômica Federal com o Selo Caixa Gestão Sustentável – Categoria Safira, alcançando 84 pontos na avaliação dos indicadores de gestão pública. A certificação, concedida em junho de 2026, coloca Lucas do Rio Verde como o município mais bem avaliado de Mato Grosso entre as cidades certificadas.

Conforme a relação oficial de municípios certificados, Lucas do Rio Verde obteve a maior pontuação do estado. No mesmo levantamento, Rondonópolis recebeu a certificação na categoria Topázio (74 pontos) e Campo Verde na categoria Cristal (61 pontos).

O Selo Caixa Gestão Sustentável reconhece municípios que demonstram elevado desempenho em aspectos relacionados à governança, responsabilidade fiscal, planejamento, transparência, sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico. A certificação é um importante indicador da qualidade da administração pública e evidencia o compromisso das gestões municipais com boas práticas de governança.

Para o prefeito Miguel Vaz, o reconhecimento é resultado de um trabalho pautado pelo planejamento, responsabilidade e visão de futuro.

“Receber o Selo Caixa Gestão Sustentável, na categoria Safira, e alcançar a maior pontuação de Mato Grosso demonstra que Lucas do Rio Verde está no caminho certo. Esse reconhecimento é fruto de um trabalho conjunto, comprometido com a transparência, o equilíbrio das contas públicas, o planejamento e a eficiência na aplicação dos recursos. Mais do que um prêmio, é a confirmação de que estamos construindo uma cidade preparada para o presente e para o futuro, com responsabilidade e foco na qualidade de vida da nossa população.”

Além de reforçar a credibilidade institucional do município perante órgãos públicos, instituições financeiras, investidores e a sociedade, a certificação consolida Lucas do Rio Verde como uma cidade moderna, organizada e preparada para atrair novos investimentos e oportunidades.

Nos últimos anos, o município vem acumulando reconhecimentos em diferentes áreas da gestão pública, reflexo de investimentos consistentes em governança, inovação, transparência, desenvolvimento econômico e sustentabilidade. O Selo Caixa Gestão Sustentável soma-se a esse conjunto de conquistas e reafirma Lucas do Rio Verde como uma das principais referências em gestão pública no estado de Mato Grosso e no Brasil.

Veja as pontuações nacionais: https://www.caixa.gov.br/sustentabilidade/selo-gestao-sustentavel/Documents/Municipios-Certificados.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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