Prefeitura lança ação para conscientizar sobre a responsabilidade no uso de atestados médicos

Publicado em

26 de novembro de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está lançando a campanha “Atestado Consciente”. A iniciativa visa orientar os profissionais de saúde a não emitirem atestados sem necessidade clínica e conscientizar os trabalhadores sobre os prejuízos causados pela prática de simular doenças para justificar faltas.

A campanha tem como base o Decreto n. 7.373/2025, publicado nesta quarta-feira (26). O documento foi elaborado em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e está alinhado à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo e respeitando todos os direitos dos trabalhadores.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Dra. Fernanda Heldt Ventura, todos os pacientes atendidos na rede pública de saúde, que necessitarem de atestado médico, terão o afastamento necessário, de acordo com a avaliação profissional.

No entanto, aqueles que procurarem o serviço médico ou odontológico e, após o atendimento, estiverem em condições de retornar ao trabalho, receberão uma declaração de comparecimento. O documento é legal e serve para justificar a ausência durante o período.

“O atestado é um documento legal, emitido por um profissional, para comprovar a incapacidade do paciente de retornar ao trabalho ou outra atividade. Não é para justificar faltas indevidas”, explica a secretária.

Apesar de não existirem números oficiais, a emissão e apresentação de atestados falsos geram prejuízos a economia brasileira, com impactos negativos na produtividade das empresas, Previdência Social, além de sobrecarregar o sistema público de saúde.

De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Lucas do Rio Verde, Petronílio de Souza, o atestado é usado para justificar a ausência do colaborador, sem prejuízos salariais, garantindo a legalidade da falta e protegendo tanto o funcionário, quanto a empresa.

O Artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) destaca que simular doenças ou mentir para conseguir atestado é uma falta grave, considerada como improbidade e que pode acarretar a demissão por justa causa.

“É uma reclamação geral dos comerciantes. Nós temos diversos associados e eles reclamam que está havendo um excesso de atestados. Infelizmente, o empresário não tem controle sobre isso, principalmente, no primeiro dia da semana, que é a segunda-feira”, ressalta o presidente.

Decreto n. 7.373, clique aqui

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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LUCAS DO RIO VERDE

Oficina Cultural de Teatro leva arte e conscientização sobre bullying a centenas de estudantes de Lucas

Publicados

8 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

A Oficina Cultural de Teatro da Secretaria de Cultura e Turismo encerrou nesta quarta-feira (9) mais uma etapa do Projeto de Contação de Histórias, com uma apresentação na Escola Municipal Professor Marcelino Espíndola Dutra. A ação reuniu 166 alunos dos 2°, 4° e 5° anos do colégio.

Criado em 2025, o projeto usa o teatro para abordar o bullying de forma lúdica e acessível aos estudantes da rede municipal. Neste ano, a iniciativa ganhou força e já passou por três escolas. Na Cora Coralina, 100 alunos assistiram à encenação. Na Joice Martinelli Munhak, 530 estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental acompanharam a peça ao longo de quatro sessões. Com a apresentação na Marcelino Espíndola Dutra, o projeto já alcançou 796 alunos em 2026.

Apresentação na Escola Municipal Professor Marcelino Espíndola Dutra (Foto: Ascom/Janderson Kawano)

A coordenadora das Oficinas Culturais, Keila Fernandes, explica a escolha pela linguagem teatral no lugar de palestras tradicionais.

“Se eu chegasse aqui com uma palestra de 15 minutos eles não entenderiam nada. Então nós trouxemos pra cá, os alunos mesmos estão apresentando de uma forma simples na linguagem das crianças para que eles possam assimilar a mensagem de uma melhor forma”, afirma Keila.

Segundo ela, a ação também oferece aos alunos das oficinas uma vivência de palco em apresentações reais, fora do ambiente das aulas.

A coordenadora da Escola Marcelino Espíndola Dutra, Andréia Vitto, destaca que a apresentação reforça um trabalho que a escola já desenvolve.

“Uma ação de teatro com esse tema só vem a fortalecer e somar às ações que a escola já faz para evitar esse tipo de situação. Então foi muito bom. A gente quando recebeu a proposta prontamente aceitamos porque só vem a complementar”, diz Andréia.

Apresentação na Escola Municipal Cora Coralina (Foto: Ascom/Janderson Kawano)

Para a estudante Emanuele Demzki, de nove anos, a peça deixou uma mensagem clara sobre os efeitos do bullying.

“Eu achei muito legal porque isso ensina as crianças que não é legal fazer isso, as pessoas ficam muito tristes, eu sei porque já passei por isso. Eu queria que eles fizessem em várias outras escolas para que todo mundo aprenda”, conta Emanuele.

(Foto: Na Cora Coralina)

O professor de teatro da Oficina Cultural, Pedro Moroz, conta que a peça nasceu a partir de casos reais registrados no município.

“A ideia de criar essa peça surgiu perante episódios de bullying que foram registrados aqui mesmo no município. Então trouxe esse senso de urgência e essa ideia veio para se somar às ações e juntos conscientizar as escolas sobre os riscos e os impactos dessa prática”, afirma Pedro.

O Projeto de Contação de Histórias segue com o objetivo de democratizar o acesso à cultura, levando apresentações teatrais para diferentes espaços da rede municipal de ensino. A previsão é passar por pelo menos mais duas escolas até o fim do ano, impactando cerca de mil estudantes.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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