Cidades
Procuradores discutem projetos e fortalecem relação com o Judiciário
Cidades
O Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, liderou na tarde desta terça-feira (11) uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, com objetivo a aproximar a Prefeitura de Cuiabá com o poder Judiciário.
Também compareceram o procurador-chefe de licitações e contratos, Daniel Barion, a procuradora chefe Bianca Zanardi, o procurador chefe de assuntos administrativos e legislativos, Hermano Leite, e o procurador Carlos Eduardo Lopes, que atua como corregedor geral.
“Estamos buscando uma parceria institucional com o Judiciário e os órgãos de controle externo para fornecer as informações necessárias e construir as pautas para o bom andamento. A gestão do prefeito Abilio Brunini prima pela transparência e legalidade dos seus atos visando uma relação harmônica com o Legislativo e Judiciário”, destacou o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior.
Durante o diálogo, o procurador-geral adjunto Rober Caio Martins Ribeiro defendeu a formação de duas comissões numa parceria do município com o poder Judiciário.
A primeira, para tratar de precatórios, que são dívidas públicas reconhecidas pelo poder Judiciário com sentença definitiva e irrecorrível, que por imposição da emenda constitucional 109/2021 deverão ser quitadas até dezembro de 2029.
A segunda, destinada a temas gerais, incluindo a composição para soluções de ações rescisórias de pequeno valor relacionada ao funcionalismo público.
Uma outra proposta sugerida pelo procurador fiscal Ricardo Alves foi a elaboração de uma lei municipal para transações tributárias, que seria originada a partir de um amplo debate com o Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, elogiou a iniciativa dos procuradores municipais em construir uma relação transparente e de contribuição com o Judiciário.
“É uma satisfação recebê-los. É um momento ímpar porque estamos até iniciando a gestão aqui no Tribunal de Justiça. Estamos trabalhando para buscar a implantação de políticas públicas que dê mais celeridade aos processos. Trabalhar melhor com a informatização, incluindo a inteligência artificial. Fico felicíssimo em recebê-los e vamos caminhar juntos em novas empreitadas”, destacou Zuquim.
#PraCegoVer
A imagem ilustra um aperto de mão do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim. Ambos estão sorrindo, vestidos com traje social e sentados próximos a uma mesa de madeira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Avenida Miguel Sutil será interditada nesta quinta para retirada de poste
A Av. Miguel Sutil será totalmente interditada nesta quinta-feira (23), nos dois sentidos, em frente ao Hotel Inter Cuiabá, para remoção emergencial de um poste de iluminação pública danificado. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública auxiliará no bloqueio e monitoramento do trânsito durante a ação, que será executada pela Limpurb às 21h30 e deve durar em torno de 1h.
A intervenção é necessária para garantir a segurança viária e a integridade de condutores e pedestres.
Por conta do horário, estima-se que o fluxo de veículos esteja reduzido, amenizando o impacto do bloqueio da via.
Ainda assim, a orientação aos motoristas é que busquem os desvios programados, a saber:
Sentido Rodoviária
Os condutores deverão realizar conversão à direita na Rua Buenos Aires, em seguida à esquerda na Rua Havana, depois novamente à esquerda na Av. Couto Magalhães, retornando à Av. Miguel Sutil.
Sentido Fernando Corrêa
Deverão realizar conversão à direita na Rua Dois, em seguida à esquerda na Rua Dr. Euclides Mota e, novamente, à esquerda para acessar a Av. Professor Dário Luís Scherner, retornando à Av. Miguel Sutil.
Orienta-se, ainda, que os motoristas redobrem a atenção à sinalização provisória e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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