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Procuradores discutem projetos e fortalecem relação com o Judiciário

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O Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, liderou na tarde desta terça-feira (11) uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, com objetivo a aproximar a Prefeitura de Cuiabá com o poder Judiciário.

Também compareceram o procurador-chefe de licitações e contratos, Daniel Barion, a procuradora chefe Bianca Zanardi, o procurador chefe de assuntos administrativos e legislativos, Hermano Leite, e o procurador Carlos Eduardo Lopes, que atua como corregedor geral.

“Estamos buscando uma parceria institucional com o Judiciário e os órgãos de controle externo para fornecer as informações necessárias e construir as pautas para o bom andamento. A gestão do prefeito Abilio Brunini prima pela transparência e legalidade dos seus atos visando uma relação harmônica com o Legislativo e Judiciário”, destacou o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior.

Durante o diálogo, o procurador-geral adjunto Rober Caio Martins Ribeiro defendeu a formação de duas comissões numa parceria do município com o poder Judiciário.

A primeira, para tratar de precatórios, que são dívidas públicas reconhecidas pelo poder Judiciário com sentença definitiva e irrecorrível, que por imposição da emenda constitucional 109/2021 deverão ser quitadas até dezembro de 2029.

A segunda, destinada a temas gerais, incluindo a composição para soluções de ações rescisórias de pequeno valor relacionada ao funcionalismo público.

Uma outra proposta sugerida pelo procurador fiscal Ricardo Alves foi a elaboração de uma lei municipal para transações tributárias, que seria originada a partir de um amplo debate com o Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, elogiou a iniciativa dos procuradores municipais em construir uma relação transparente e de contribuição com o Judiciário.

“É uma satisfação recebê-los. É um momento ímpar porque estamos até iniciando a gestão aqui no Tribunal de Justiça. Estamos trabalhando para buscar a implantação de políticas públicas que dê mais celeridade aos processos. Trabalhar melhor com a informatização, incluindo a inteligência artificial. Fico felicíssimo em recebê-los e vamos caminhar juntos em novas empreitadas”, destacou Zuquim.

#PraCegoVer

A imagem ilustra um aperto de mão do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim. Ambos estão sorrindo, vestidos com traje social e sentados próximos a uma mesa de madeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Rondonópolis

Rondonópolis conquista premiação internacional por trabalho de arborização urbana

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O Município de Rondonópolis recebeu duas importantes certificações
na área de sustentabilidade e conservação da arborização
brasileira. A Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU)
certificou Rondonópolis, através do prefeito Cláudio Ferreira, com
o título “Selo Cidade Amiga das Árvores”. O Município também
teve o reconhecimento internacional como Cidade Árvore do Mundo, Tree Cities of
the World pela FAO/ONU, no ano de 2025.

As
certificações foram recebidas oficialmente pelo secretário
municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Álvaro Fachim, representando o prefeito,
durante o 2º Simpósio Cidades Brasileiras Árvores do Mundo, em
Cubatão (SP), realizado no mês passado. Ele repassou as
conquistas ao prefeito Cláudio Ferreira em encontro posterior em
Rondonópolis.

A administração acredita que atuar na arborização urbana significa plantar vida, esperança e amor aos munícipes. Conforme o prefeito, mais do que plantar árvores, a gestão atual está plantando uma semente para o futuro de Rondonópolis, com respeito ao meio ambiente, respeito à ecologia urbana, com os animais que frequentam a cidade, e proporcionando mais qualidade de vida aos moradores e futuras gerações.

A
Certificação de Arborização Urbana da SBAU reconhece o
compromisso com o planejamento e a gestão das árvores na cidade. O
grande destaque é a obtenção do selo internacional Tree Cities of
the World 2025. “Esse selo tem um peso simbólico e técnico
enorme, porque coloca Rondonópolis num grupo seleto de cidades no
mundo todo que cumprem padrões globais de gestão de florestas
urbanas. Isso projeta o nome da cidade lá fora e mostra que a
política ambiental está alinhada com as melhores práticas
internacionais”, analisou o secretário.

Álvaro recebendo a certificação em Cubatão (SP)

No
Brasil, 51 cidades haviam sido reconhecidas até então com o selo
Tree Cities of the World, incluindo Aracaju, Belo Horizonte,
Campinas, Campo Grande, Cianorte, Dourados, Goiânia, Gramado,
Hortolândia, entre outras. Agora Rondonópolis passa a ser a 52ª
cidade brasileira a receber a certificação, sendo a primeira de
Mato Grosso e a 5ª do Centro-Oeste.

A administração reforça que o selo Tree Cities of the World tem um peso muito forte
porque é concedido por duas das instituições mais respeitadas do
mundo: a FAO/ONU e a Arbor Day Foundation.

O secretário durante sua participação no seminário


Prefeitura de Rondonópolis

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