Serviços de saúde, emprego e finanças são oferecidos gratuitamente nesta quarta

Publicado em

11 de março de 2025

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Da Redação

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Municipal da Mulher (SMM) promove nesta quarta-feira (12) o evento “Semana da Mulher”, com atendimentos de saúde, emprego e finanças oferecidos gratuitamente à população, na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura de Cuiabá.

O atendimento do MT-Hemocentro começa às 8h, com doação de sangue. Das 14h às 18h, no mesmo local, serão oferecidos diversos atendimentos voltados para a saúde, bem-estar, cidadania e valorização das mulheres.

A partir das 14h, serão oferecidos diversos atendimentos voltados para a saúde da mulher pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre eles: odontologia, avaliação bucal, distribuição de kits de escovação, orientação sobre planejamento familiar e vacinação contra Hepatite B, Tétano, HPV, Covid-19 e Meningocócica.

Entre a gama de serviços gratuitos oferecidos, destaca-se um mutirão fiscal promovido pela Procuradoria Geral do Município para atendimento e negociação de débitos no local. O empreendedorismo feminino também será valorizado, com a exposição de artesanato cuiabano, vendas de produtos da cultura cuiabana e da gastronomia tradicional.

O Procon Municipal estará disponível para atendimento preliminar de demandas de consumo, abertura de reclamações e denúncias, fiscalização e conciliação em casos de conflito entre consumidores e fornecedores.

Serviços disponíveis no evento:

Secretaria Municipal da Mulher: pré-cadastro para cursos; banco de vagas de emprego; orientação jurídica e atendimento psicológico.
Procuradoria Geral do Município: mutirão fiscal para atendimento e negociação de débitos com emissão de guias de IPTU, débitos ativos e parcelados; e emissão de certidões negativas.
Secretaria Municipal de Saúde: atendimento odontológico, avaliação bucal e kits de escovação; encaminhamento para câncer bucal; atendimento médico para intercorrências; coleta voluntária de sangue (Hemocentro); emissão do Cartão do SUS; aferição de pressão, IMC e glicemia; planejamento familiar e vacinação (Hepatite B, Tétano, HPV, Covid-19).
Feirantes: artesanatos (tapetes, enfeites etc.); doces, bebidas e geleias artesanais; comidas típicas; variedade de mudas frutíferas.
Sala da Mulher da Câmara Municipal: consultoria jurídica gratuita.
Patrulha Maria da Penha: orientações e informações sobre medidas de proteção às mulheres em situação de violência.
Delegacia da Mulher: distribuição de materiais informativos e orientação jurídica e psicológica.
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc): serviços de plastificação de documentos (foto 3×4); emissão da 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; orientações sobre programas sociais (Ser Família) e atendimento do Sine, com informações sobre carteira de trabalho e seguro-desemprego.
Rotary Club Cuiabá: projeto Banco Ortopédico, que realiza doações e empréstimos de equipamentos ortopédicos, como cadeiras de rodas e cadeiras de banho para quem precisa.
Energisa e Águas Cuiabá: atendimento preliminar, com registro de reclamações, conciliações, consultoria jurídica e negociação de dívidas.
O MT-Hemocentro estará disponível para a coleta de sangue das 8h às 16h. Os candidatos à doação devem portar documento oficial com foto (RG, CNH, Passaporte, CTPS, Carteira de Conselho de Classe ou E-título com biometria).

#PraCegoVer

A imagem mostra a Praça Alencastro, vista do alto.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

5 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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