Sorriso
Campanha de incentivo aos produtos orgânicos será lançada em Sorriso
Sorriso
Ação de duas semanas terá atividades em feiras e supermercados para valorizar a produção local
A Prefeitura de Sorriso, em parceria com diversas entidades e instituições, realiza nesta terça-feira (23), às 17h, na Feira do Produtor Central — localizada na Avenida Luiz Amadeu Lodi, ao lado do Corpo de Bombeiros —, o lançamento oficial da campanha de conscientização sobre o consumo de produtos orgânicos. O evento contará com a presença de Omar Roberto de Silveira, chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária em Sorriso.
Ao longo de duas semanas, a campanha será desenvolvida em feiras e supermercados do município, aproximando consumidores e produtores locais, destacando os benefícios dos alimentos orgânicos para a saúde e para o meio ambiente.
A iniciativa é resultado da união de esforços entre a Prefeitura de Sorriso — por meio das Secretarias de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e de Agricultura e Meio Ambiente —, Câmara de Vereadores, Associação de Produtores de Orgânicos de Sorriso, Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Empaer, Clube Amigos da Terra, Consórcio Intermunicipal Vale do Teles Pires (Cidesa), além das faculdades Anhanguera e Fasipe e do Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Sorriso (IFMT).
A secretária-adjunta de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar destacou que a campanha é um marco para fortalecer a agricultura sustentável no município. “Queremos incentivar cada vez mais produtores a ingressarem na atividade orgânica, que além de saudável, respeita o meio ambiente. É um passo importante para que Sorriso avance na oferta e na certificação de produtos que chegam à mesa da população com mais qualidade e segurança”, afirmou.
Sorriso
Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária
Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.
Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.
“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.
Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.
Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:
“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.
Tecnologia aplicada à gestão fiscal
A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.
Entre as iniciativas, destacam-se:
Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;
Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;
Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas
Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.
ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã
Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.
Nesse contexto:
O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS
A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência
Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.
“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.
Sustentabilidade fiscal como política pública
A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:
Qualidade dos dados fiscais
Uso intensivo de tecnologia
Conformidade e regularização dos contribuintes
“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.
Transição da Reforma Tributária: o que muda
2026: fase de adaptação operacional
2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins
2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS
2033: IBS plenamente implementado
2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)
Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.
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