Sorriso
Iniciativa de Sorriso representa Mato Grosso em encontro nacional de Secretarias de Saúde
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A iniciativa de Sorriso com a implantação do Consultório Virtual na Atenção Primária foi apresentada ontem, 18 de março, em Brasília. Os autores do trabalho apresentado durante a reunião do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conares), em Brasília, são Rafael Carlos Santos e Marlene Moreira Pacheco; Leidiane da Silva Pereira e Roberto Souza são os coautores.
Na capital federal, Rafael e Marlene detalharam a iniciativa do Consultório Virtual na Atenção Primária, implantado há sete meses na região do grande Rota do Sol que reúne seis bairros e cerca de 16 mil habitantes. A iniciativa consolidou-se como uma experiência de sucesso com ampla aceitação pela equipe e pela comunidade. O programa, frisam os autores, integra as ações do Centro de Inovação em Telesaúde (CITS) que engloba consultas na atenção primária, atenção especializada, exames, capacitações e modernização dos processos.
Rafael e Marlene pontuam que além do Consultório Virtual, o Município conta com 27 equipes de Saúde da Família com equipe de saúde bucal; três estratégias da Atenção Primária também com equipe de saúde bucal, uma Academia da Saúde e uma equipe E-multi. “Todos são ambientes informatizados e com infraestrutura completa”, detalham os autores que atuam diretamente na ponta dos serviços ofertados à comunidade: Rafael é agente comunitário de saúde (ACS) e Marlene é agente comunitária de combate a endemias (ACE).
O trabalho, defendido em Brasília, é um dos quatro finalistas estaduais. Rafael e Marlene apresentaram as informação em um evento estadual que reuniu 20 municípios, oportunidade em que foram escolhidos para apresentar as informações na capital federal. “O tema detalha o nosso dia a dia na ponta atendendo a população e ao mesmo tempo que temos a percepção de diferentes realidade de todo o país”, detalham os autores.
O evento, que reúne secretários municipais de saúde e representantes do Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), tem o objetivo de avaliar cenários da saúde pública, discutir e definir estratégias para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios do Brasil.
Formatura
Ainda ontem, 18, no período matutino, sete sorrisenses integraram a cerimônia de formatura do Curso de formação técnica do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Endemias (ACE) que integram o Programa Mais Saúde com Agente.
Na sequência, ainda pela manhã foi exibido o webdocumentário “Brasil, aqui tem SUS”, que em sua oitava temporada mostra a experiência bem-sucedida da cidade de Benevides, localizada na região metropolitana de Belém, no estado do Pará, de 64 mil habitantes.
Sorriso
Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária
Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.
Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.
“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.
Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.
Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:
“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.
Tecnologia aplicada à gestão fiscal
A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.
Entre as iniciativas, destacam-se:
Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;
Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;
Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas
Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.
ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã
Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.
Nesse contexto:
O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS
A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência
Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.
“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.
Sustentabilidade fiscal como política pública
A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:
Qualidade dos dados fiscais
Uso intensivo de tecnologia
Conformidade e regularização dos contribuintes
“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.
Transição da Reforma Tributária: o que muda
2026: fase de adaptação operacional
2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins
2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS
2033: IBS plenamente implementado
2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)
Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.
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