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Líderes do Jardim Carolina, Topázio e Rota do Sol dialogam com o prefeito

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Programa da Casa dos Conselhos traz os líderes comunitários para falar sobre demandas do Município

Em uma nova rodada do “Fala, Prefeito”, nesta quarta-feira (8 de abril), o prefeito Alei Fernandes, e o vice, Acacio Ambrosini, tiraram o início da manhã para ter um “dedinho de prosa” com três presidentes de bairros. E calhou, que, nesta data, todos que acumulam a função de líderes comunitários são também servidores públicos: Luana Aparecida Carvalho Walter, que atua na Ouvidoria e presidente a Associação de Moradores do Jardim Carolina; Rafael Silva Maniezo, que trabalha na Secretaria da Mulher e da Família (Semfa) e preside a Associação dos Moradores do Residencial Topázio; e Rômalo Bessa, presidente da Associação de Moradores do Rota do Sol, e que trabalha no gabinete do pregeito.

“É muito gratificante ver o trabalho do líder comunitário, que reúne os anseios de todo um grupo para tornar melhor o local onde vivem, e, neste dia especialmente, ver que nossos servidores públicos acabam seguindo com o trabalho de atender ao cidadão para além da rotina de trabalho, fazendo esta função de forma voluntária”, destacou o prefeito Alei Fernandes.

Jardim Carolina

De cara, a presidente do Jardim Carolina, Luana Carvalho, já recebeu boas notícias. “Já dei o start para que seja instalado um polo cultural para atender as crianças e adolescentes do bairro”, antecipou Alei, explicando que o prédio que abrigava a Escola Municipal Gente Sabida deve ser adaptado para poder abrigar as aulas de música, dança, teatro e pintura, ministradas pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura (Semct) e quem feito a diferença para milhares de crianças e adolescentes em vários pontos do Município.

Também foram abordadas outras demandas relevantes à comunidade, como a disponibilização de uma área de lazer, melhorias na mobilidade urbana e o planejamento de uma revitalização no bairro assim que o prolongamento da Avenida Noemia Dalmolin for concluído.

Topázio

A necessidade urgente de melhorias na rede de coleta de esgoto sanitário foi o tema que abriu o diálogo entre o líder comunitário. “É uma questão que já foi levada à Águas de Sorriso, ao NIF [o Núcleo Integrado de Fiscalização] e ao Ministério Público”, informou Rafael, acrescentando que, para que o problema de vazamento do esgoto seja sanado definitivamente, será necessária uma rede coletora mais robusta.

Além da necessidade de melhoria na rede de esgoto, o líder comunitário também listou a importância da limpeza de terrenos baldios e a melhoria na sinalização dos nomes das ruas, deficitária no bairro. O prefeito antecipou que a sinalização viária será melhorada de forma global em toda a cidade, em um projeto “macro”, incluindo já sinalização de trânsito e de pontos turísticos.

“Já quanto à notificação de terrenos sujos, estamos com um processo em andamento de geotecnologia e, em breve, as notificações serão muito mais ágeis”, respondeu, complementando que o Executivo deve também encaminhar à Câmara um projeto de lei para que os proprietários de terrenos baldios plantem grama nestes imóveis, garantindo assim ambientes mais limpos e evitando todos os problemas que um lote sujo pode ocasionar, como ser berço para animais peçonhentos e insetos, como o mosquito da dengue, atrapalhar o trânsito, principalmente nas esquinas, e, até mesmo, servir de abrigo para pessoas mal intencionadas.

Rota do Sol

Pautas como saúde, assistência aos idosos e a feira livre conduziram o bate-papo entre o prefeito e o líder comunitário. Rômalo destacou a importância de se ampliar a recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, melhorando assim a acolhida aos pacientes que buscam atendimento no local.

O cuidado com os idosos, com a disponibilização de atividades no bairro mesmo, já que, para algumas pessoas, já com mobilidade reduzida, fica difícil participar da rotina do Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI) Sebastião Martini.

Reforço na sinalização de trânsito e a implantação de duas novas rotatórias também fez parte da lista de pedidos do representante do Rota do Sol.

Fala, Presidente

Originalmente realizado às quintas-feiras, nesta semana o “Fala, Presidente” foi alterado para se adaptar à agenda do prefeito. O bate-papo, organizado pela Casa dos Conselhos, aumenta a proximidade entre a Administração Municipal e a comunidade, funciona como uma busca-ativa de demandas e ajuda a construir soluções coletivamente.

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

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