Sorriso
Nova Rota apresenta proposta de estacionamento, obras adicionais e reforço da iluminação da 163
Sorriso
Depois do aval da Administração Municipal, concessionária submeterá projetos à ANTT
Estacionamentos com vagas a 45° nas perimetrais, o que traz benefícios diretos aos comerciantes da região, facilita o acesso e melhora a mobilidade na região; obras complementares nas vias marginas e reforço da iluminação pública em pontos críticos da travessia urbana da BR-163.
Estas pautas permearam a reunião entre o prefeito Alei Fernandes, o gerente de Relações Institucionais da Nova Rota do Oeste, Roberto Madureira, demais integrantes da Administração Municipal, como o secretário da Cidade, Jan Assad Lahham, o economista Ednilson Oliveira, e outros representantes da concessionária, como o diretor de Engenharia, Paulo Adriano Soares, e o advogado Jamilson Modesto. O encontro ocorreu na Prefeitura, na tarde desta quinta-feira (11 de setembro).
Os emissários da Nova Rota apresentaram a concepção do projeto de instalação de estacionamentos com vagas a 45º nas perimetrais que margeiam a BR-163, trazendo assim mais conforto e segurança para comerciantes e clientes. “Esta é uma demanda antiga da Prefeitura de Sorriso e agora, com o aval recebido aqui, vamos levar este projeto à ANTT [a Associação Nacional de Transportes Terrestres ] para aprovação”, comentou Madureira.
O gerente também pontuou que a concessionária deve realizar obras complementares nas vias marginais, que não estavam no escopo do projeto original de duplicação e revitalização deste trecho da 163. Para tanto, a Nova Rota deve converter em serviços e obras os recursos que entrariam nos cofres públicos por meio de impostos, especificamente o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISSQN.
A Lei 3.735, de autoria do Executivo, devidamente aprovada pela Câmara Municipal, sancionada em agosto pelo prefeito Alei Fernandes e publicada nesta terça-feira (12 de agosto), em diário oficial. Pela Lei, os empresários podem fomentar o Programa de Obras de Infraestrutura ou o Fila Zero da Saúde, dependendo da área de atuação.
A legislação deixa bem claro que no caso da compensação com imposto em obras, elas devem estar incluídas no Programa de Obras de Infraestrutura do Município, como abertura e pavimentação de vias, implantação de drenagem e saneamento básico, construção de calçadas, implantação de iluminação pública ou paisagismo urbano, reforma ou ampliação de prédios ou outros espaços públicos, por exemplo.
“Falando em iluminação pública, a concessionária também apresentou a proposta de um convênio com o Município para reforçar a iluminação pública em pontos críticos da travessia urbana da BR-163, tanto aqui na sede do Município quanto no Distrito de Primavera”, comentou o prefeito Alei Fernandes, destacando a importância da ação, que repercute diretamente em mais segurança para todos que trafegam neste importante corredor logístico do Brasil.
Secretário da Cidade, Lahham destaca que é constante o diálogo com a concessionária, sempre com foco em mobilidade, segurança e bem-estar não apenas para quem passa pela 163, mas especialmente quem trabalha nas proximidades e quem precisa, diariamente fazer a travessia da via. “Nossa cidade segue em franca expansão nas duas margens da 163, a Oeste e a Leste, e sabemos que, ao permitir uma travessia segura e com fluidez no trânsito, estamos facilitando a vida de todos que precisam transpor a via diariamente”, complementou.
Sorriso
Novo horário de atendimento da Prefeitura entra em vigor na próxima segunda-feira (8)
Alteração foi definida com base em estudo que apontou concentração dos atendimentos no período da manhã
A Prefeitura de Sorriso retomará, a partir da próxima segunda-feira (8), o horário de expediente e atendimento ao público das 7h às 13h nos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.553, publicado nesta quarta-feira (3).
A alteração foi definida com base em estudo realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, que analisou o fluxo de atendimentos nos principais pontos de prestação de serviços do município. De acordo com o levantamento, aproximadamente 85,3% dos atendimentos presenciais realizados no Paço Municipal, Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste ocorrem entre 7h e 13h.
Segundo a Administração Municipal, a adequação do horário busca alinhar a estrutura de funcionamento dos órgãos públicos à demanda efetiva da população, promovendo maior eficiência operacional e melhor utilização dos recursos públicos.
O decreto estabelece que cada secretaria e entidade da administração indireta deverá adotar as medidas necessárias para adequar suas rotinas internas e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, às unidades que operam em regime de plantão ou escala, nem às atividades que, por sua natureza, exijam funcionamento contínuo ou horário diferenciado.
Além da mudança no horário de atendimento, a Prefeitura realizará o acompanhamento dos impactos da medida por meio da análise de indicadores relacionados ao atendimento ao público, consumo de energia elétrica, custos operacionais e manifestações dos usuários dos serviços públicos.
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