Procon de Sorriso segue fiscalizando revendedores de combustíveis e gás de cozinha

Publicado em

19 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

Sorriso

Ação no início do mês vistoriou empresas e constatou irregularidades, já devidamente sanadas

A equipe de fiscais do Procon de Sorriso, cumpriu, de 7 a 9 de fevereiro, seis ordens de serviço emitidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. 

De acordo com o diretor executivo do órgão, Michel Ferreira, durante a fiscalização foram vistoriados 48 bicos de abastecimento, em três postos de combustíveis. Também foram fiscalizadas três distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

O diretor informa ainda que em dois postos de combustíveis foram constatadas que bombas de combustível com problemas mecânicos, dado que emitiam menos combustível do que aquele digitado na bomba. Ferreira complementa que uma delas foi lacrada e a outra passou por manutenção na presença dos fiscais do Procon e, mediante testes de quantitativo – aferição, foi liberada para uso. A bomba lacrada passou por manutenção e foi liberada depois de testes quantitativos.

Em um destes postos, na área central, foram encontrados cerca de 40 litros de óleo de motor de veículo e de motocicletas vencidos, alguns deles há mais de 3 anos. Ainda como saldo da ação, foram recolhidos alguns recipientes com fluidos de direção vencidos. Já no terceiro posto não foi encontrada irregularidade alguma.

Já com relação aos revendedores de GLP, no primeiro endereço foi constatado que o local não dispunha de balança aferida pelo Inmetro. O empresário também foi advertido que os extintores de incêndio estavam a poucos dias de vencerem.

No segundo endereço não foi identificada nenhuma irregularidade. No terceiro endereço, situado no Loteamento Novo Horizonte II, os fiscais se depararam com um depósito em situação de abandono, o que configura infração grave. O Procon lavrou autos de constatação e apreensão que foram encaminhados para apreciação da ANP.

“Importante lembrar que no caso dos serviços regulados por autarquia federal, como a ANP, a aplicação de sanções compete à União”, reitera Ferreira.

Visitas Orientativas

Em setembro e dezembro do ano passado, o Procon Sorriso visitou 45 revendedores de GLP e 26 postos de combustíveis situados no perímetro urbano e no distrito de Primavera, em Sorriso. No município de Boa Esperança do Norte, também foram realizadas visitas, com aval e apoio da Administração do município vizinho.

“As visitas orientativas reiteraram a necessidade do cumprimento dos requisitos obrigatórios para essa atividade que reforça o combate à concorrência desleal a clandestinidade e fortalece a proteção e a segurança do consumidor sorrisense”, acrescenta o diretor do Procon.

Parceria com a ANP

Em 2024, O Município de Sorriso, por meio da diretoria executiva do Procon, renovou o acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Firmado pela primeira vez em 2018, o acordo permite que servidores do Procon possam atuar em atividades de fiscalização, georreferenciamento e coleta de preços em postos de combustíveis.

O extrato do acordo foi publicado no dia 18 de março de 2024, no Diário Oficial da União, dando início à sua vigência, pelo período de 60 meses. O documento também foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, no dia 05 de março de 2024.

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Sorriso

Novo horário de atendimento da Prefeitura entra em vigor na próxima segunda-feira (8)

Publicados

2 dias atrás

5 de junho de 2026

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Da Redação

Alteração foi definida com base em estudo que apontou concentração dos atendimentos no período da manhã

A Prefeitura de Sorriso retomará, a partir da próxima segunda-feira (8), o horário de expediente e atendimento ao público das 7h às 13h nos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.553, publicado nesta quarta-feira (3).

A alteração foi definida com base em estudo realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, que analisou o fluxo de atendimentos nos principais pontos de prestação de serviços do município. De acordo com o levantamento, aproximadamente 85,3% dos atendimentos presenciais realizados no Paço Municipal, Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste ocorrem entre 7h e 13h.

Segundo a Administração Municipal, a adequação do horário busca alinhar a estrutura de funcionamento dos órgãos públicos à demanda efetiva da população, promovendo maior eficiência operacional e melhor utilização dos recursos públicos.

O decreto estabelece que cada secretaria e entidade da administração indireta deverá adotar as medidas necessárias para adequar suas rotinas internas e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, às unidades que operam em regime de plantão ou escala, nem às atividades que, por sua natureza, exijam funcionamento contínuo ou horário diferenciado.

Além da mudança no horário de atendimento, a Prefeitura realizará o acompanhamento dos impactos da medida por meio da análise de indicadores relacionados ao atendimento ao público, consumo de energia elétrica, custos operacionais e manifestações dos usuários dos serviços públicos.

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