Procon intensifica fiscalização para coibir aumento abusivo de combustíveis

Publicado em

12 de março de 2026

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Da Redação

O conflito no Oriente Médio já começa a trazer consequências ao Brasil, com impacto direto nos combustíveis. Na terça-feira (10 de abril), a Associação Brasileira de Procons do Brasil divulgou a Nota Técnica 001/2026, em que reafirma a importância da atuação integrada de todos os Procons do país para evitar abusos e regular os reajustes de preços, para que ocorram de forma transparente e de acordo com a legislação.

A nota também, contextualiza que “nos últimos dias, a intensificação de tensões geopolíticas envolvendo o Irã e outros atores no Oriente Médio provocou volatilidade no mercado global de energia e elevação da cotação internacional do petróleo.” Como desdobramento desta volatilidade, ou seja, desta instabilidade, a Agência dos Procons continua afirmando que “a instabilidade em regiões estratégicas para a produção e o escoamento da commodity gera incertezas no mercado internacional e pode produzir efeitos nas cadeias de abastecimento de combustíveis e nos custos logísticos em diversos países”.

Na sequência, a partir da manifestação da Associação Brasileira dos Procons, a unidade de Sorriso emitiu a Notificação Recomendatória 001/2026, na qual reitera que está intensificado o monitoramento de preços, com levantamento periódico de preços, solicitação de notas fiscais de aquisição de combustíveis, fiscalização administrativa e instauração de processos administrativos sancionadores em caso de indício de prática abusiva.

O documento deixa claro que “possui caráter preventivo, orientativo e educativo, visando preservar o equilíbrio nas relações de consumo, assegurar a transparência do mercado e proteger os consumidores contra práticas abusivas.

Como forma de frear a disparada de preços, o Governo Federal anunciou que não cobrará mais impostos sobre o diesel, e ainda aumento do imposto de exportação sobre o petróleo; concederá incentivo aos produtores e importadores de diesel; além de ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

Como acionar o Procon

Em Sorriso, o Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091. Já o contato com o Cartório é pelo (66) 3545 4771 e ou (66) 99715 9078.

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Sorriso

Novo horário de atendimento da Prefeitura entra em vigor na próxima segunda-feira (8)

Publicados

2 dias atrás

5 de junho de 2026

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Da Redação

Alteração foi definida com base em estudo que apontou concentração dos atendimentos no período da manhã

A Prefeitura de Sorriso retomará, a partir da próxima segunda-feira (8), o horário de expediente e atendimento ao público das 7h às 13h nos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.553, publicado nesta quarta-feira (3).

A alteração foi definida com base em estudo realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, que analisou o fluxo de atendimentos nos principais pontos de prestação de serviços do município. De acordo com o levantamento, aproximadamente 85,3% dos atendimentos presenciais realizados no Paço Municipal, Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste ocorrem entre 7h e 13h.

Segundo a Administração Municipal, a adequação do horário busca alinhar a estrutura de funcionamento dos órgãos públicos à demanda efetiva da população, promovendo maior eficiência operacional e melhor utilização dos recursos públicos.

O decreto estabelece que cada secretaria e entidade da administração indireta deverá adotar as medidas necessárias para adequar suas rotinas internas e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, às unidades que operam em regime de plantão ou escala, nem às atividades que, por sua natureza, exijam funcionamento contínuo ou horário diferenciado.

Além da mudança no horário de atendimento, a Prefeitura realizará o acompanhamento dos impactos da medida por meio da análise de indicadores relacionados ao atendimento ao público, consumo de energia elétrica, custos operacionais e manifestações dos usuários dos serviços públicos.

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