Sorriso
Produtores do Barreiro apresentam projeto para asfaltar mais 36 quilômetros na região
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Asfalto, segurança, saúde, conforto, bem-estar e fluidez no transporte de insumos e da safra. Produtores rurais da região do Barreiro, dentre eles o presidente do Sindicato Rural Diogo Damiani e o vereador Gringo – do Barreiro -, apresentaram na manhã desta sexta-feira (1.º de agosto), ao prefeito Alei Fernandes, o projeto para tapar de asfalto 36 quilômetros da MT-443.
O presidente do Sindicato Rural informou que o trecho em questão liga a MT-242 às MTs 487 e 222 e o sonho do asfalto deve se tornar realidade em mais uma empreitada realizada por meio da soma de forças entre produtores rurais, Prefeitura e Estado.
O prefeito enalteceu a iniciativa dos produtores rurais e adiantou que “já a partir da segunda quinzena queremos entregar oficialmente o projeto à Sinfra [Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística] e conversar com o governador Mauro Mendes sobre este avanço tão importante para nossa região”.
O gestor lembrou ainda que, em se aprovando a tríplice parceria ainda neste ano, com o avanço de todos os trâmites legais, o ideal seria já iniciar a obra no ano que vem. “Estamos vivendo um momento muito importante para a nossa logística, com a duplicação da BR-163, capitaneada pelo Governo do Estado e igualmente, com o apoio direto do Estado, estamos testemunhando o avanço do asfalto em muitas estradas rurais, o que melhora a vida da nossa gente que vive e trabalha no campo”.
Na oportunidade, o grupo também dialogou sobre a necessidade de aprimorar o transporte escolar. O prefeito antecipou que a intenção para o próximo ano é dotar de ar-condicionado 100% da frota que faz o transporte escolar no interior, que é terceirizada justamente para agilizar o processo de troca no caso de problemas mecânicos. “Além disso, também estamos buscando o redimensionamento das linhas, para que os alunos não fiquem tanto tempo dentro dos veículos”, destacou Alei.
O bate-papo incluiu ainda o planejamento de melhorias na sede da Comunidade do Barreiro, com a instalação de alambrado na quadra e no parquinho. “Estamos às ordens e à disposição para avançar em melhorias em todos os eixos, sempre focando no bem-estar da nossa gente”.
Sorriso
Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária
Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.
Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.
“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.
Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.
Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:
“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.
Tecnologia aplicada à gestão fiscal
A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.
Entre as iniciativas, destacam-se:
Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;
Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;
Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas
Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.
ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã
Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.
Nesse contexto:
O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS
A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência
Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.
“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.
Sustentabilidade fiscal como política pública
A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:
Qualidade dos dados fiscais
Uso intensivo de tecnologia
Conformidade e regularização dos contribuintes
“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.
Transição da Reforma Tributária: o que muda
2026: fase de adaptação operacional
2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins
2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS
2033: IBS plenamente implementado
2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)
Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.
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