Sorriso
Sorrisenses participam de encontro nacional sobre Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público
Sorriso
Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) participaram, na semana passada (9 a 12 de junho), do 2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público, realizado em Brasília (DF).
O evento, com carga de 28 horas, discorreu sobre os desafios contemporâneos como a sustentabilidade fiscal e os impactos da Reforma Tributária integrando o ciclo de planejamento e controle com o apoio da Inteligência Artificial.
“Foi uma oportunidade de muito aprendizado, troca de experiências e que, certamente, trará resultados ainda melhores para Sorriso”, destaca o secretário o titular da pasta, Tedy Puva.
Na oportunidade, a contadora do Município, Elizandra Andreolla Brizante, apresentou aos participantes do evento – que foi híbrido – o trabalho realizado em Sorriso que, inclusive, credenciou o Município a ser homenageado no IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que será realizado na semana que vem, também em Brasília.
Outras pautas na Capital Federal
Aproveitando a agenda em Brasília na semana passada, o grupo, também composto pela diretora de Departamento Valdiceia Lima, cumpriu agenda na sede do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde dialogou sobre a utilização de recursos oriundos deste fundo no Município.
Sorriso
Procon instaura procedimento administrativo após identificar extravasamento de esgoto em bairros de Sorriso
Fiscalização constatou irregularidades na prestação do serviço de esgotamento sanitário em diferentes regiões do município
O Procon de Sorriso instaurou procedimento administrativo contra a concessionária Águas de Sorriso após a fiscalização identificar extravasamento de esgoto em diferentes bairros do município. A vistoria foi realizada a partir de apuração conduzida pelo órgão diante de indícios de irregularidades relacionadas à prestação do serviço de esgotamento sanitário.
Durante a fiscalização, as equipes estiveram nos bairros Pinheiros III, Santa Maria e Ouro Verde, onde foi constatada a ocorrência de esgoto a céu aberto em vias públicas. De acordo com o levantamento realizado pelo órgão, a situação também vinha causando transtornos a moradores de regiões próximas, com registros de mau cheiro e riscos decorrentes do contato com os efluentes.
Diante das irregularidades verificadas, o Procon adotou as medidas administrativas previstas na legislação de defesa do consumidor e notificou a concessionária responsável pelo serviço. A empresa terá prazo legal para apresentar manifestação dentro do procedimento instaurado, que seguirá sob análise técnica e jurídica do órgão.
Segundo o coordenador do Procon de Sorriso, Michel Ferreira, a atuação foi imediata após a confirmação dos problemas identificados durante a fiscalização. “Assim que o Procon tomou conhecimento da situação, nossa equipe de fiscalização realizou vistoria nos locais apontados e confirmou a ocorrência de extravasamento de esgoto em vias públicas. Diante das irregularidades constatadas e dos impactos causados à população, adotamos imediatamente as medidas administrativas previstas na legislação”, afirmou.
Após a manifestação da concessionária, o processo seguirá os trâmites administrativos previstos na legislação vigente, com análise do procedimento e definição das medidas cabíveis conforme o andamento do processo.
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