Sorriso celebra mais uma conquista para agricultura familiar com repasse do FUNDAAF

Publicado em

18 de novembro de 2025

Por

Da Redação

Sorriso

Cerimônia no Sindicato Rural marcou repasse do incentivo estadual destinado a fortalecer pequenos agricultores do município

Em cerimônia realizada no Sindicato Rural, na manhã desta terça-feira (18/11), 14 produtores rurais de Sorriso, receberam os cartões do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF), programa estadual que oferece incentivo financeiro para fortalecer a produção, ampliar investimentos e garantir mais autonomia aos pequenos agricultores. A entrega contou com a presença de autoridades municipais, representantes da Empaer e dos próprios beneficiários.

O FUNDAAF tem como objetivo ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar, facilitando o acesso a crédito para investimento, comercialização, industrialização e adoção de novas tecnologias. Regulamentado pela Lei nº 12.386/2024 e pelo Decreto nº 876/2024, o programa é considerado uma das principais políticas públicas estaduais de apoio ao pequeno produtor.

No processo de execução, a EMPAER atua diretamente junto aos agricultores familiares, elaborando os projetos de crédito, conduzindo a assistência técnica por pelo menos um ano, realizando a entrega dos cartões após a habilitação financeira pela Desenvolve MT e coordenando toda a prestação de contas do programa.

Durante a cerimônia, o secretário municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, Lucas de Oliveira, falou sobre a importância do incentivo para o setor. “A entrega desses cartões é um incentivo real para que nossos agricultores possam investir em produção, infraestrutura e tecnologia, ampliando a qualidade e a competitividade da agricultura familiar em Sorriso”, disse.

Os agricultores contemplados agora têm acesso ao recurso para aplicar diretamente em melhorias nas propriedades, seguindo os critérios estabelecidos pelo programa e com acompanhamento técnico da Empaer.

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Sorriso

Segue intensa fiscalização em terrenos sujos

Publicados

2 horas atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) realiza, ao longo de 2026, ações contínuas de vistoria e autuações de terrenos urbanos com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos.

Na última semana, foram enviados diversos e-mails comunicando aos proprietários de imóveis, edificados ou não, sobre a emissão de Auto de Infração em seu desfavor, referentes aos bairros: Recanto Seguro, Jardim dos Imigrantes, São Conrado, Terra Ville, Jardim Guarujá, Serra Dourada, Colinas, Flor do Cerrado, Santa Clara I, Santa Clara II e Jardim Aurora.

Nos próximos dias, será realizada a publicação destes autos em edital.

Os proprietários podem realizar a consulta por meio dos seguintes canais:

Edital: https://amm.diariomunicipal.org/publicacoes/

Site da Prefeitura: https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=786

Os próximos bairros a serem fiscalizados são: Morada do Bosque I, Morada do Bosque II, Morada do Bosque III, Novo Horizonte I, Novo Horizonte II, Novo Horizonte III, Copenhagen, Florais da Mata e Villa Rica. As ações de fiscalização serão realizadas em todos os bairros do município ao longo do cronograma estabelecido pelo NIF.

Os Autos de Infração são enviados por e-mail aos proprietários, conforme o endereço eletrônico informado junto à Administração Municipal, e publicados em edital e no site da Prefeitura, garantindo transparência e amplo acesso à informação.

Como denunciar terrenos sujos?

A população pode enviar as denúncias por meio do WhatsApp (66) 3545-4700 (opção 6 – Secretaria da Cidade), enviando fotos e localização do imóvel.

Também há atendimento pelo telefone (66) 3545-4769, de segunda a sexta-feira.

Recebeu notificação: o que fazer?

Conforme a Lei Municipal nº 3.302/2022, o proprietário tem prazo de 15 dias para limpar o terreno e apresentar defesa administrativa ao NIF.

A defesa deve conter fotos que comprovem a limpeza do imóvel, livre de mato, entulhos e resíduos. O protocolo deve ser realizado junto ao NIF ou através do e-mail [email protected].

O que acontece em caso de descumprimento?

Se não houver a regularização dentro do prazo, além da multa, o Município poderá realizar a limpeza do terreno, com cobrança de taxa administrativa.

Atualização cadastral

Para evitar problemas, os proprietários devem manter seus dados atualizados junto ao Departamento de Tributação.

A atualização pode ser feita presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, no Paço Municipal, ou pelo telefone (66) 3545 4700.

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